Governo do Estado realiza consulta pública presencial sobre uso da Fortaleza de São José

Público teve a oportunidade de apresentar sugestões

O Governo do Amapá realizou uma consulta pública presencial na quinta-feira, 14, sobre o uso da Fortaleza de São José de Macapá. Com o nome 'Qual ocupação da Fortaleza você quer?', o evento é uma audiência devolutiva sobre a consulta pública on-line para o projeto de restauração, revitalização e requalificação do monumento histórico, localizado às margens do Rio Amazonas, na orla de Macapá.

As escutas públicas integram as primeiras etapas para o início das obras, sendo uma das exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para prosseguimento das atividades. A partir da participação popular, a ideia é que a Fortaleza de São José se torne um espaço de utilização pública com restaurantes, exposições, oficinas, permitindo a utilização total do ambiente.

A secretária de Estado da Cultura, Clicia Vieira Di Miceli, destaca a importância da audiência devolutiva para incentivar a contribuição popular com o planejamento da obra e sua ocupação. 

“Todas as informações coletadas na consulta pública on-line e na devolutiva presencial serão refletidas no projeto de revitalização da obra. A Fortaleza é um patrimônio amapaense, e nessa fase, podemos ouvir a população e definir as futuras finalidades desse espaço público”, reforça a secretária.

A fortificação concorre ao título de Patrimônio da Humanidade e receberá investimentos de quase R$ 30 milhões nas obras, resultado de um contrato realizado em 2022, entre Governo do Estado, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (Appa), entidade sem fins lucrativos contratada para realizar o projeto de restauração, qualificação e conservação da Fortaleza. Os recursos foram obtidos pela Lei Rouanet.

O presidente da Appa, Xavier Vieira, reforça a necessidade de tornar os pontos turísticos mais democráticos e acessíveis, oferecendo para o público um reflexo de sua cultura através da realização de exposições, mostras, cursos e oficinas.

“O que a população quer ver nesse lugar? Um centro gastronômico? Um anfiteatro? Essas perguntas serão respondidas através desta escuta, pois não faz sentido entregar um monumento histórico, como a Fortaleza de São José de Macapá, e os moradores não se sentirem pertencentes ao local”, explica Xavier.

Após a escuta pública, os resultados colhidos na escuta serão analisados para integrar os projetos que estão sendo criados para o espaço pela Appa. Para o superintendente do Iphan no Amapá, Michel Flores, as futuras etapas serão acompanhadas com fiscalização constante, e assim, aprovadas com suas novas contemplações.

“Para qualquer atividade de intervenção em sua estrutura, é necessário que o Iphan seja ouvido e faça suas contribuições para o projeto. Entre os maiores interesses constatados, podemos ver espaços de representações indígenas, de matriz africana e da cultura popular amapaense”, ressalta Flores. 

A restauração não irá modificar a estrutura da Fortaleza de São José, mas sim garantirá a revitalização de áreas comprometidas e requalificar os espaços para melhor uso das instalações. Após a elaboração dos projetos de adequação do espaço e início das obras, previstas para o segundo semestre de 2024, a previsão de entrega da fortificação totalmente revitalizada é até 2026.

Candidata a patrimônio da humanidade

Construída de 1764 a 1782 para proteger as fronteiras do “Cabo Norte”, como era conhecido o Amapá no período colonial, a Fortaleza de São José de Macapá é a maior construída pelos portugueses na América do Sul.

Junto com outras 18 fortificações deste período - 16 ao longo da costa e outras duas na fronteira continental -, ela ajuda a contar a história da formação territorial do país e da ocupação europeia na América.

A relevância da fortificação nacional e internacional, rendeu a candidatura ao título de Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).