Em reunião histórica na COP 28, Governo do Amapá dialoga políticas públicas para povos indígenas

A secretária de Povos Indígenas do Amapá, Sônia Jeanjacque, destacou a equidade educacional das comunidades

O Governo do Amapá participou de um encontro histórico durante a COP 28, em Dubai, para debater políticas públicas e ações afirmativas voltadas aos povos indígenas e à preservação do meio ambiente. 

Com a participação do Ministério dos Povos Indígenas e de Secretarias dos Povos Indígenas do Amapá, Acre, Ceará, Pará e Tocantins, o evento discutiu o comércio de emissões de carbono como uma ação para ajudar a minimizar as mudanças climáticas.

Outros pontos avaliados foram a criação de um fundo para proteção de povos originários e de um fórum composto pelas secretarias de povos indígenas, para definir ações afirmativas que garantam a efetividade das políticas públicas, combatendo formas de intolerância racial e religiosa. 

A secretária de Povos Indígenas do Amapá, Sônia Jeanjacque, destacou a importância de políticas que reforcem as ações de proteção não apenas ao meio ambiente, mas também na equidade educacional das comunidades.

"Valorizar e falar da Amazônia é também ouvir as pessoas que vivem nela, sejam as comunidades tradicionais, os ribeirinhos e extrativistas. Mas, para garantir a luta por direitos igualitários, é preciso defender a permanência de alunos indígenas no sistema educacional através de bolsas de permanência e ações afimativas”, reforçou a secretária.

O Amapá é um estado que possui 100% de suas terras indígenas demarcadas, além de ser o único estado do Brasil com uma Secretaria Colegiada dos Povos Indígenas, órgão que busca uma relação harmônica e democrática com as comunidades indígenas de diversas regiões, como Wajãpi, Tumucumaque, Paru D’Este e Oiapoque, trabalhando, assim, com a percepção das características próprias de cada povo, valorizando suas lideranças e respeitando suas especificidades.

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana, frisou o comprometimento dos órgãos competentes em trazer de volta parcerias, empreendimentos biosustentáveis e políticas afirmativas para a proteção dos povos indígenas.

"Precisamos encorajar nossas comunidades a lutarem por seus direitos identitários e, assim, termos essa representação política que lute por nossa segurança e também vontades", reforçou a presidente da Funai.

Com mais de 90% das florestas intactas, e 72% do território destinado a unidades de conservação e terras indígenas, o Amapá é um exemplo de conservação e chama a atenção do mundo pela responsabilidade com que vem buscando modelos de desenvolvimento bioeconômico, que tem como foco o consumo consciente e equilíbrio com os recursos naturais.

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, destacou a ocupação de mulheres indígenas em espaços prioritários de discussão.

"Ao longo da história, podemos ver tudo que conquistamos e enfrentamos. Desde a invasão de nossos territórios até a desqualificação de nós, enquanto indígenas, mas sempre enfrentamos as adversidades. Hoje, podemos lutar por nossos povos e romper padrões pré-estabelecidos na sociedade", afirmou Sonia. 

Além de reunião com o Ministério Federal e Secretarias Indígenas Estaduais, a secretária Sônia Jeanjacque também participou da palestra 'Estratégias para enfrentamento da Crise Climática', evento realizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas no pavilhão "Brasil na COP 28". O principal objetivo foi debater o papel das terras e comunidades no processo de transformação climática.

Amapá na COP 28

Durante a COP 28, evento anual promovido pela Organização das Nações Unidas, o Governo do Estado está apresentando o potencial bioeconômico, o desenvolvimento alinhado à sustentabilidade, o avanço da regularização fundiária, o combate ao desmatamento e às queimadas. 

Além dos países signatários da Convenção, jornalistas, parte da sociedade civil e integrantes de organizações não governamentais (ONGs), participam como observadores, dando sugestões e ideias para combater o aquecimento global.