Governo do Amapá alerta para início do período de defeso de 27 espécies de pescado a partir de quarta-feira, 15

Durante o período ficam proibidas as atividades de coleta, captura, caça e pesca esportiva

O Governo do Estado alerta que a partir desta quarta-feira, 15, inicia o período de defeso de 27 espécies de pescado no Amapá. Até 15 de março de 2024, ficam proibidas as atividades de coleta, captura, caça e pesca esportiva. O principal objetivo do defeso é a preservação dos animais que entram na época de reprodução na natureza.

No estado, durante os quatro meses de suspensão, as espécies de pescados protegidas se reproduzem em igarapés e rios como: Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani, Uaçá, Amazonas e afluentes.

Para André Luís, coordenador de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a proteção das espécies durante o defeso é fundamental para a conscientização e manutenção da sobrevivência do pescado.

“Deste modo, o consumo do pescado, que é cultural em nossa região, não fica prejudicado futuramente e também garantimos que espécies famosas e importantes para um ecossistema saudável não entrem em risco de extinção”, afirma o coordenador.

 Confira a listagem das espécies: 

• Aracu
• Piau
• Curimatã
• Jeju
• Pacu (Pacu Ferro)
• Traíra
• Tamoatá Apaiarí
• Tambaqui
• Pirapitinga
• Piranha
• Anujá
• Cachorro de Padre
• Branquinha
• Matrinxã
• Jatuarana
• Mapará
• Sardinha
• Aruanã
• Pescada Branca
• Curupeté
• Cumaru
• Trairão
• Pirapema
• Pirarucu
• Gurijuba
• Pargo
• Piramutaba

Seguro-defeso

Para não ficar desassistido no período de proibição da pesca, durante este período, pescadores profissionais artesanais recebem o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), no valor de um salário-mínimo mensal por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com a Lei Federal n° 10.779, de 25 de novembro de 2003. 

Para adquirir o benefício, é necessário que o pescador profissional esteja no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos 1 ano, exerça a atividade de forma ininterrupta e não tenha outro tipo de renda.