Governo do Amapá promove audiência pública para debater licenciamento de plantação de grãos em Tartarugalzinho

Dialogar com a comunidade é uma garantia de transparência

O Governo do Amapá realizou uma audiência pública na comunidade do Andiroba, em Tartarugalzinho, para dialogar junto à população local sobre os impactos gerados pelas atividades da empresa São Manoel Agrícola Ltda, que pretende realizar a plantação de 4 mil hectares de grãos na região.

O encontro aconteceu na sexta-feira, 22, e foi presidido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O objetivo foi apresentar os resultados dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e dos Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao licenciamento da empresa agrícola.

Para a secretária do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, a etapa da audiência pública é um momento para dar transparência e publicidade para o processo de licenciamento tanto para a população como para os empreendedores, fortalecendo o desenvolvimento sustentável do estado.

“É um momento dentro do processo de licenciamento em que o Governo do Estado ouve a comunidade e o empreendedor apresenta os objetivos do processo que ele está licenciando junto à Sema. Este processo é feito em conjunto com os órgãos de controle, é um passo importante para cada pessoa que deseja empreender no Amapá”, ressalta Taísa.

Na ocasião, os moradores tiveram a oportunidade de questionar o empreendimento sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais que a plantação em larga escala irá trazer diretamente e indiretamente para a comunidade, como complementa o secretário adjunto de Meio Ambiente, Cássio Lemos.

“A audiência é um espaço democrático de escuta da comunidade para que ela pleiteie seus anseios, suas sugestões e suas dúvidas. Por meio dela, o Governo do Estado oportuniza o acesso a esses estudos de impactos para comunidade”, conta Lemos.

Morador de Tartarugalzinho há 18 anos, Raylan Guimarães conta que a escuta pública foi fundamental para a comunidade tomar suas decisões sobre os aspectos positivos e negativos do licenciamento.

“É bom ter a audiência pública para estimular a população do que é o certo e o que é errado. Por exemplo, se tiver um veneno que vai prejudicar o rio e agravar problemas. A comunidade já vai estar orientada a procurar soluções”, explica Guimarães.

Impactos socioeconômicos e ambientais

A São Manoel Agrícola trabalha com produção de grãos e alimentos, especialmente o plantio de milho. No futuro, tem o objetivo de implementar plantações de feijão, mandioca e açaí também na região de Tartarugalzinho.

Diretor da empresa desde 2016, Lucas Paes conta que existe uma boa relação do empreendimento com a comunidade. Com o licenciamento para o plantio de 4 mil hectares de grãos, a expectativa é gerar empregos e movimentar o comércio no município de Tartarugalzinho.

"A gente preza muito a questão da sustentabilidade, a questão social. Queremos trazer o benefício para bem próximo de casa. Na agricultura a cada emprego direto, outros 10 indiretos são criados. Ao todo, teremos quase 77 empregos que serão gerados. Isto irá ajudar o comércio de peças, de máquinas, de combustíveis de todo o municipio", detalha Paes.

Os estudos e relatórios de impactos ambientais levaram um ano para serem produzidos. Foram feitas várias pesquisas junto à comunidade, como análises de água e de solo, áreas de nascentes, preservação permanente e reserva legal.

Por ser uma área de cerrado, os impactos ambientais possíveis estão relacionados à erosão do solo, uso de agroquímicos e afugentamento da fauna. Durante a exposição da pesquisa, a empresa São Manoel apresentou planos para minimizar esses impactos e medidas compensatórias caso ocorram.

A cientista ambiental Juliana Nunes foi a responsável pela produção do EIA e Rima do empreendimento, que, segundo ela, busca potencializar as cadeias produtivas por meio de métodos inovadores de plantio, deixando o solo úmido e minimizando os riscos de queimadas.

“Nós usamos uma técnica agrícola muito bem conceituada pela Embrapa que não deixa o solo exposto, que é o sistema de plantio direto. Ele consegue tanto proteger o solo como aumentar a produtividade desses grãos, gerando mais emprego e mais renda direto ou indiretos para a comunidade do Andiroba, o município de Tartarugalzinho e o estado do Amapá como um todo”, explica Juliana.

Licenciamento

Após a etapa da audiência pública, a Sema irá aguardar por 15 dias manifestações da comunidade relacionadas ao impacto do empreendimento São Manoel. Conforme sugestões feitas pelos moradores, a secretaria dará um retorno para a empresa que fará os ajustes necessários perante as exigências, para assim, ter o licenciamento permanente para realizar as atividades agrícolas.