Governo do Amapá debate a trajetória histórica da regularização fundiária no estado

Seminário reuniu técnicos, especialistas e alunos de mestrado da Unifap

Como parte da programação do “Amapá 80 Anos”, o Governo do Estado promoveu na noite desta terça-feira, 12, o I Seminário sobre Regularização Fundiária do Estado. O debate reuniu técnicos e especialista que evidenciaram, do ponto de vista histórico, os avanços no seguimento desde a época do território até os dias atuais.

O evento, coordenado pela Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), que teve como palco o auditório da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), destacou três exidos: de onde viemos? onde estamos? para onde vamos?.

Segundo o governador em exercício do Amapá, Teles Júnior, o seminário pode ser considerado um dos momentos mais importantes das iniciativas para marcar os 80 anos de criação do estado.

“Fomos uma área de contestado que se discutia se era França ou Brasil. Somos um estado com 4 biomas diferentes e isso gera uma demanda ambiental. Precisamos estar unidos para fazer uma gestão segura do território. Só faz sentido a regularização fundiária se ela gerar renda e riqueza a população. Temos muito para correr atrás, temos pressa, mas precisamos fazer isso com segurança. Que os próximos anos sejam de prosperidade para o povo do Amapá. E cabe à nossa geração construir esse futuro duradouro, e construir essa segurança jurídica”, declarou, Teles Júnior.

Para o subprocurador do estado, Narson Galeno, as problemáticas fundiárias do Amapá foram iniciadas na década de 80, quando o território passou a ser estado. “Quando passamos a ser estado, as terras não passaram oficialmente e isso gerou diversos problemas. Somente em 2001 que a União iniciou as tratativas de lei, mas só em 2020, que os órgãos federais, montaram os procedimentos que podem liberar as áreas para o estado”, informou Galeno.

Das 23 glebas pertencentes à União, 12 já estão registradas pelo Governo do Amapá em cartório, as 11 restantes, já existem os processos em andamento para o repasse em definitivo para o estado. A garantia de repasse das terras para o Amapá significa um futuro abrangente, principalmente, no setor econômico.

“O processo para o Amapá ter suas terras em seu domínio significa que o estado, terá total liberdade para emitir licenças, autorizações e outras atividades ligadas aos setores produtivos e os produtores, de qualquer escala, poderão ter acessos a financiamentos para investimos principalmente na produção agrícola. Desta forma, o procedimento é completamente ligado ao avanço econômico do Amapá”, disse o especialista em governança fundiária, Richard Torsiano.

Com o processo em andamento, cerca de 1 milhão e 800 mil hectares de terras já foram transferidas e o Amapá poderá projetar como dar um melhor destino para promover o desenvolvimento fundiário.

Preservação
O Amapá possui mais de 90% do seu território preservado e desde mais de 70% fazem parte de alguma área de proteção, seja estadual ou federal, o que significa que a preservação ambiental está garantida.

Desde janeiro, o Governo do Estado já alcançou com a regularização fundiária 450 famílias dos municípios de Macapá e de Itaubal. A medida garante que os moradores possam, de fato, ter a propriedade em seu nome, ganhando mais segurança para produzir nos lotes, o que fortalece o desenvolvimento do estado.

O seminário
Todas as dinâmicas dos debates no seminário foram conduzidas pelo diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá.
A programação foi coordenada pelo Amapá Terras em cooperação com o mandato do senador Davi Alcolumbre, Sebrae, alunos do mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap).