Corpo de Bombeiros intensifica vistorias e emissão de alvarás no Amapá

O Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM-AP) intensifica a partir desta quarta-feira, 19, os serviços de vistorias e análises técnicas de projetos para a emissão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico nos estabelecimentos comerciais da capital e do interior do estado.

A iniciativa, que segue até 27 de julho, conta com um efetivo de 25 bombeiros e 10 viaturas que atuarão nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Serra do Navio, Porto Grande, Itaubal, Pracuúba, Tartarugalzinho e Calçoene.

A ação integra a Semana nacional de Prevenção Contra Incêndios, sendo um desdobramento do Operação “Ponto Legal”, que teve inicio em fevereiro de 2023.

De acordo com o subcomandante dos Bombeiros, Pelsondré Martins, a expectativa é zerar o número de solicitações de alvarás. Atualmente, o número de processos em todo o estado soma cerca de 2,5 mil.

“Serão oito dias de operação para sanar todas as pendências relacionadas a estes processos e ampliar o alcance do serviço, que agora é informatizado, à população”, disse Martins.

Facilidade

A solicitação de vistoria e análise de projetos para a emissão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico, que antes era solicitada nas unidades do Super Fácil, agora acontece por meio de mensagens para o número: (96) 3281-1193.

A facilidade busca desburocratizar o atendimento aos empreendedores e dar mais agilidade aos processos na Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Discip).

“Esses processos eram físicos e isso demorava muito, pois a pessoa precisava ir ao Super Fácil e depois vir à Diretoria de Segurança. Agora estamos informatizando todo o processo, sem a necessidade dessas idas e vindas. O empreendedor já dará entrada direto no sistema, vamos acompanhar realizando a vistoria e, no final, ele já termina com o alvará”, explicou o subcomandante.

Por que solicitar um alvará?

A falta do alvará, que atesta a segurança do imóvel, impede que a empresa realize licitações, transações bancárias e, em alguns casos, pode ocasionar o fechamento do empreendimento. Imóveis públicos ou privados, como shoppings centers, precisam do documento.

O Corpo de Bombeiros atende a demanda das empresas, conforme estabelece as normas técnicas de prevenção e combate a incêndios da própria corporação e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Caso o empreendimento não tenha o documento, o empresário fica impedido de tirar outros alvarás e licenças em vários órgãos do município, do estado e até mesmo em instituições federais, que exijam o documento.