Lei Paulo Gustavo: Governo do Amapá leva escuta pública para trabalhadores da cultura do Vale do Jari

Laranjal e Vitória do Jari, assim como os demais municípios do Estado, aguardam o repasse do recurso previsto pela legislação

O Governo do Amapá ouviu, na segunda-feira, 26, os trabalhadores da cultura das cidades de Laranjal do Jari e Vitória do Jari sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). A nova legislação direciona mais de R$22 milhões de investimentos ao Estado para impulsionar as atividades culturais nos 16 municípios. 

As escutas públicas da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) já ouviram representantes do setor de 13 cidades, incluindo povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, para garantir a participação coletiva na construção e aplicação da LPG no Amapá. 

“Estamos vivendo um momento histórico, de diálogo e construção. Somos um estado com territórios culturais diversos e que precisam ser acessados, fomentados e valorizados e tudo isso acontece ouvindo o outro, entendendo sua realidade e destinando nossas políticas públicas de acordo com a demanda que recebemos”, reforçou a gestora da Secult, Clicia Vieira Di Miceli.

No Vale do Jari, região que inclui as duas cidades no sul do estado, a escuta reuniu um grande número de agentes culturais, entre eles, o Dius Furtado, que trabalha como ator, diretor e roteirista em Laranjal do Jari. Para ele, a LPG é uma forma de alcançar todos os territórios de cultura existentes, inclusive àquelas que ficam de fora dos grandes circuitos urbanos.

“É um recurso que está chegando à ponta, a quem mais precisa, aos trabalhadores da cultura que sempre ficaram escondidos. Temos a certeza que a produção cultural será muito forte em Laranjal do Jari, porque temos muitos trabalhadores que agora terão a oportunidade de fomentar um renascimento do setor no nosso município”, reforçou o produtor cultural.

Laranjal do Jari e Vitória do Jari, assim como os demais municípios do Estado, aguardam o repasse do recurso previsto pela legislação. Serão R$ 419 mil e R$ 140 mil, disponibilizados aos dois municípios, respectivamente. 

Segundo o secretário de Cultura de Laranjal do Jari, Jairo Silva, o diálogo também ocorre em âmbito municipal, com visita às comunidades e realização de oitivas próprias.

“Há uma discussão em todo o país sobre os marcos da cultura. Aqui em Laranjal do Jari estamos participando também, porque é um recurso que vem de forma democrática e que nos mobiliza. Estamos conversando com todas as comunidades, os artistas, produtores, agentes culturais de cada região, por mais longe que seja, mas que movimentam nossa cadeia produtiva. Agora temos esse momento de diálogo também com o Estado, que soma conosco”, explica o secretário.

Mais cultura

O Governo do Estado irá fazer a gestão de mais de R$ 22,6 milhões para fomentar o setor cultural dos 16 municípios. O retorno ocorrerá por meio de editais, chamadas públicas, premiações, entre outras modalidades de fomento. 

As gestões municipais, juntas, recebem outros R$ 7,5 milhões para viabilização de fomentos próprios. Todos, municípios e Estado, já tiveram os planos de ação aceitos pelo Ministério da Cultura. O Amapá foi a primeira unidade federativa a ter 100% de adesão a LPG no país.

A caravana de escutas da LPG segue pelo Amapá, com encontros com os municípios de Calçoene, Amapá e Oiapoque. A previsão é que as visitas se encerrem no dia 8 de julho.