PPA federal: com participação do Governo do Estado, ministros ouvem às necessidades dos amapaense em plenária popular

Plenárias com a sociedade civil organizada chegam ao 17° estado da federação, o Amapá

Com participação de representantes dos povos indígenas, juventude, quilombolas, profissionais da educação, saúde, entre outros segmentos sociais, o Amapá sediou nesta terça-feira, 20, a plenária de construção do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, do Governo Federal. Essa foi a oportunidade dos amapaenses apontarem prioridades no planejamento da gestão pública para os próximos quatro anos.

O evento, realizado no auditório do Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), na Zona Oeste de Macapá, contou com a participação do governador Clécio Luís, do secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macedo, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além de 18 representantes de grupos sociais.

O Governo do Estado já apresentou três propostas estruturais importantes, que requerem investimentos estratégicos: o desenvolvimento da área portuária, a conclusão das obras na BR-156 e a hidrovia do Marajó.

"Nós estamos na Amazônia brasileira, somos o estado mais preservado e temos muito a falar para o Brasil. A nossa voz vai estar contida no PPA do Governo Federal. A diferença deste PPA é que ele é de fato participativo. Além dessas propostas que são fundamentais para desenvolver economicamente o Amapá, nós temos a participação do povo na sua diversidade. Somos um estado diverso, formado por negros, indígenas, brancos, nordestinos, brasileiros de todo o país, que vieram transformar o Amapá no que somos hoje", destacou Clécio.

Entre os avanços do estado, está a aprovação das propostas para a juventude, que inicialmente tinham a adesão de 1,2 mil jovens, e ao final da plenária, teve a adesão de 5 mil pessoas. O Amapá foi o 17° estado da federação a debater as propostas de construção coletiva para o documento que será apresentado no Congresso Nacional, em 31 de agosto.

"Estamos construindo um planejamento com várias mãos, com o povo e o governo. Aqui [no Amapá] a plenária teve uma participação extraordinária, uma das melhores já realizadas. Encerramos essa rodada com chave de ouro, com a participação de diversos segmentos sociais, de todas as tribos, todas as concepções políticas. Foi um belo debate com propostas concretas que vão compor o planejamento para os próximos 4 anos para o Brasil. O povo do Amapá colocou suas impressões digitais na gestão pública", ressaltou o ministro Márcio Macedo.

Foram convidados vários segmentos sociais para o diálogo. Cada um teve três minutos de pronunciamento para apresentar propostas de cada setor. A representante dos Quilombolas, Marabaixo e Matriz Africana, Graziela Martins, pontuou a demarcação territorial e a proteção dos terreiros como prioridades.

"Propomos a territorialização dos quilombos com sua titularização e certificação dessas comunidades tradicionais; buscamos a segurança dos nossos terreiros, que são pontos de desenvolvimento cultural e social, além do fortalecimento da economia e manutenção do saneamento básico dentro dos nossos territórios", explicou Graziela.

O cacique Edmilson Oliveira, representou o movimento dos povos originários do Oiapoque, e destacou as prioridades para a população indígena do Amapá.

"Participamos desse momento para garantir que sejamos ouvidos, estamos presentes, contra o Marco Temporal, pela demarcação das nossas terras, pelo acesso a concursos públicos voltados aos povos indígenas, transporte adequado, saúde de qualidade, estamos aqui porque existimos", reforçou.

Para o ministro Waldez Góes, a plenária representa uma política de governo que busca a participação popular para reconstrução do país. "O presidente Lula fez questão de que o pobre estivesse presente no orçamento, sobretudo, dentro do Nordeste e região Amazônica. Em 6 meses avançamos nos diálogos para lançar o plano de investimento do país, antes mesmo do PPA, garantindo esse avanço", reforçou Góes.

A ministra de Planejamento, Simone Tebet, foi representada por Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento. A comitiva segue para Sergipe, local da próxima plenária do PPA do Governo Federal.

Brasil Participativo
Com o Plano Plurianual (PPA) Participativo, será possível elaborar legislações orçamentárias que considerem os objetivos previstos no programa. Este ano, a elaboração conta com plenárias envolvendo a sociedade civil organizada, que seguem até 14 de julho.

A partir do plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, para integrar a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

Além das plenárias presenciais, a população pode participar através da plataforma Brasil Participativo, que já concentra 3.275 propostas que podem ser votadas e somadas a muitas outras.

A plataforma pode ser acessada através do endereço brasilparticipativo.presidencia.gov.br. O login é feito por meio do cadastro na plataforma gov.br.

Confira como foi a plenária do PPA do Governo Federal no Amapá: