Exército vai assumir processo de regularização fundiária no Amapá

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Waldez Góes.

O Exército Brasileiro assumirá a condução dos trabalhos de regularização fundiária, no processo de transferência de terras da União para o Amapá. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Waldez Góes. Estavam presentes da reunião parlamentares, representantes do Senado, Exército Brasileiro, Embrapa, Sebrae, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Incra, IBGE, entre outras instituições. 

O governador Waldez Góes disse que o planejamento segue os princípios da transparência, controle social, e participação de todas entidades governamentais e sociais envolvidas. 

“Iniciamos este processo pautados em garantir transparência em cada passo do processo. O Exército Brasileiro já vem desenvolvendo um trabalho de muita credibilidade com a elaboração da Base Cartográfica. A expertise e experiência deles, contribuirá diretamente com a regularização. Vamos elaborar um novo convênio que terá a condução do Exército, mas que também contará com a participação de todos, como vem ocorrendo em todo o processo”, explicou o chefe do Executivo.

A assinatura do convênio só será possível após a finalização da Base Cartográfica, diante das especificidades jurídicas que devem ser seguidas.  

“Reunimos todas as condições técnicas, tecnológicas e logísticas para assumir esta missão. Estamos à disposição para contribuir com o Estado do Amapá. A expectativa é que as tratativas ocorram no decorrer deste segundo semestre, e que os trabalhos de campo possam iniciar em fevereiro de 2017”, informou o Tenente Coronel, Wagner Braga. 

Desde abril, quando a presidente Dilma Rousseff, assinou o decreto que regulamentou, definitivamente, a transferência das terras da União para o Estado, o governador Waldez Góes cumpre uma extensa agenda de diálogos que envolve bancada federal e estadual, senadores, prefeitos, vereadores, órgãos de controle, sociedade civil, indígenas, quilombolas, entidades religiosas e dezenas de instituições que vem somando diretamente com este processo. 

 

Terras em números

As áreas abrangidas pelo decreto são mapeadas em 23 glebas que correspondem a aproximadamente 25% do território amapaense. Possui uma extensão de 142,8 mil km². Os outros 75% são unidades de conservação já homologadas.

O mecanismo de regulamentação não inclui terras indígenas já homologadas, 15 áreas de projetos de assentamentos agroextrativistas, 28 áreas de projeto de assentamentos de colonização e regularização, e 29 áreas que a União pretende transformar em quilombo.