Governo do Estado e movimentos feministas debatem proteção integral para órfãos de vítimas de feminicídio no Amapá

Representantes de 15 movimentos feministas participaram dos debates da Jornada de Diálogos

Articulado pelo Governo do Amapá, a Jornada de Diálogos com os Movimentos Feministas e os Poderes, realizada nesta quinta-feira, 25, trouxe o tema "Um olhar além do feminicídio", que propôs chamar a atenção da sociedade não apenas para as vítimas, mas também para os familiares, em especial os filhos órfãos.

O encontro contou com representens de 15 movimentos feministas, além de várias instituições públicas e familiares de dois casos de feminicídios com grande repercussão no Amapá, que contaram suas experiências de vida. A jornada teve o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM).

"Articulamos junto aos movimentos feministas para dialogar com os poderes e familiares das vítimas de feminicídio, respostas para os órfãos deste crime que assola a sociedade inteira", ressaltou Adrianna Ramos, secretária da Mulheres.

De acordo com a promotra, Klisiomar Lopes Dias, da 2° Promotoria do Tribunal do Júri, a essência do Ministério Público Estadual (MPE) é defender a vítima.

"O MP tem um trabalho para colocar a vítima de femincídio no protagonismo, porque existe a vítima direta e as indiretas que são os familiares. Estamos caminhando para o ápice da união de todos os órgãos na proteção integral das vítimas em todas as áreas", disse Klissionar.

Ativista Joaquina Lino, do Movimento Mulheres da Amazônia, ressaltou a necessidade de promover mais debates como este, para dar uma resposta para às famílias dessas vítimas. "Estamos fazendo este manifesto para que estes órfãos tenham visibilidade e garantam seu direitos", frisou.

Andreia Lopes, do Movimento Artes da Pleta, disse que é um grande passo na construção de uma proposta política de estado. "Essa jornada com os movimentos feministas ajuda e faz com que as políticas sejam efetivadas, de fato, e assim, podemos fazer justiça para mulheres vítimas de feminicídio", destacou.

Durante o encontro, representante do Poder Executivo e Judiciário, participaram dos painéis que abordaram temas como "Os impactos causados às famílias das vítimas" e "Sociedade e atuação do Estado no processo de reorganização da família e da sociedade".

O evento encerrou com a leitura de uma carta aberta dos movimentos feministas pedindo visibilidade à situação dos órfãos do feminícidio.

Violência
A Lei nº 13.104/2015 prevê pena de 12 a 30 anos para os crimes de feminicídio, que é praticado através da violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

No Amapá, 5 casos de feminicídio foram registrado em 2023, além de 11 tentativas, 913 pedidos de medidas protetivas e 253 Boletins de Ocorrência. Os dados da Delegacia de Crimes Contra à Mulher (DCCM) são de janeiro até a última segunda-feira, 22.