Debates sobre Plano Estadual de Segurança Pública chegam a Itaubal e Tartarugalzinho

O plano busca identificar os principais desafios da Segurança Pública no Amapá

Os moradores dos municípios de Itaubal e Tartarugalzinho terão a oportunidade de participar dos debates sobre o Plano Estadual Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira, 24. A ação faz parte do diagnóstico para a elaboração do projeto, coordenado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para definir as ações, metas e perspectivas para o setor até o ano de 2030.

As audiências públicas são abertas para a fala da comunidade, envolvendo diversos segmentos sociais, como grupos: quilombolas, ribeirinhos, povos indígenas, crianças e adolescentes, idoso, mulheres, LGBTQIA+, agentes de segurança e religiosos.

Os debates nos 16 municípios começaram dia 12 de abril, em Mazagão, na Região Metropolitana de Macapá. No dia 25 de maio, será a vez dos moradores de Pracuúba avaliarem o projeto. No dia 30 de maio, as audiências chegam a Santana e finalizam em 6 de junho, na capital.

Elaboração do plano

As audiências públicas são base para estabelecer as diretrizes de elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, que deve ser concluído até o segundo semestre deste ano.

Também está prevista a construção de outros dois documentos: a Política de Segurança Pública e Defesa Social e o Planejamento Estratégico da Sejusp. Nesta terça-feira, 23, representantes das forças de segurança do Amapá e da Unifap, se reuniram na sede da Sejusp para tratar sobre o assunto.

A equipe técnica de pesquisadores da universidade, responsável pela elaboração dos documentos, discutiu com os gestores diversos aspectos jurídicos das próximas fases para a conclusão e implementação do planejamento de segurança pública do estado.

"A elaboração do Plano e da Política Estadual de Segurança Pública é sem dúvidas, uma das ações mais prioritárias da Sejusp, na medida em que se trata de condição para aplicação de recursos e investimentos na segurança pública. Além disso, busca identificar os principais desafios da pasta”, destacou o secretário adjunto de Segurança, Paulo Reyner.

Participaram também do encontro, o secretário José Neto, e os gestores da Polícia Civil (PC-AP), Polícia Militar (PM-AP), Corpo de Bombeiros (CBM-AP), Instituto de Administração Penitenciária ( Iapen), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Científica.

Plano Estadual

O projeto do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá está sob responsabilidade da Unifap, por meio dos cursos de Administração, Direito e Jornalismo, através de um contrato entre o Governo do Amapá, por intermédio da Sejusp e da Fundação de Pesquisa do Acre (Fundape).