‘Não podem nos negar o direito de pesquisar’, diz governador em audiência pública sobre exploração de petróleo no Amapá

Lideranças políticas, indígenas e comunitárias participaram da audiência em Oiapoque

"Não podem nos negar o direito de pesquisar”, disse o governador Clécio Luís durante a audiência pública que debateu sobre o estudo para a exploração de petróleo e gás na margem equatorial do Amapá, realizada na sexta-feira, 19, pela Assembleia Legislativa (Alap), no município de Oiapoque.

As bancadas estadual e federal do estado e outras lideranças políticas decidiram se unir com a intenção de reverter a decisão do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, que negou na última quarta-feira, 17, o licenciamento para a pesquisa.

A licença solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59 busca saber se há ou não a presença de petróleo e gás na costa do Amapá. Para o governador, a decisão do Ibama não considerou as realidades do Amapá e da população, que deve ser consultada.

“Nós temos o direito de escolher. Estamos cansados de ouvir falar da Amazônia por quem não conhece nossa realidade, nunca veio aqui. Nós temos o que falar e queremos o direito de falar e contribuir com as decisões. Desejo que saiamos daqui convictos do que queremos e construir consensos em torno do melhor para o futuro”, defendeu Clécio Luís.

Na audiência, os políticos defenderam a atividade econômica em águas profundas na costa do estado e principalmente a participação ativa dos amapaenses na consolidação do projeto econômico.

"Nossa atuação é pelo direito do saber, do conhecimento. É por isso que precisamos nos unir. Tenho profundo respeito ao Ibama e seus técnicos, mas a decisão não foi técnica, foi política, de quem não conhece nossa realidade. Em muitos momentos, o Amapá foi esquecido pelo Brasil. Nessa causa não aceitaremos mais um esquecimento", opinou o senador Randolfe Rodrigues.

Também contribuíram com o debate representantes de terras indígenas, extrativistas, pescadores, estudantes, parlamentares do Pará e Maranhão, e empresários do ramo de petróleo e gás.

"A gente acredita que essa é uma causa de defesa da possibilidade de escolha de que vocês precisam ter o direito. Contem com nossas instituições para colaborar nesse processo que é um benefício para toda a margem equatorial, gerando possibilidades para o povo amapaense, oiapoquense, podendo gerar riqueza para outros estados e para o Brasil", discursou Karine Fragoso, diretora da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). 

O cacique Ramon Karipuna representou na audiência o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), que reúne 60 lideranças. Ele defendeu que a atividade precisa considerar a sustentabilidade nesse processo.

"O povo indígena não é contra o empreendimento, mas precisamos que a atividade seja feita da melhor forma, sem sermos contaminados. Não somos contra, somos a favor, mas precisamos viver em paz no nosso território", disse Karipuna.

Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-AP, Josiel Alcolumbre também representou o senador Davi na agenda. Ele defendeu a atividade econômica como um impacto positivo para a qualificação dos amapaenses.

"Não podemos e não devemos abrir mão dessa riqueza, por várias razões, mas principalmente porque o Amapá dá uma forte contribuição para a humanidade, com tanta área preservada. Não podemos viver de benefícios sociais", afirmou Alcolumbre.

A Assembleia Legislativa vai construir uma carta com as declarações coletadas durante a audiência pública para levar até Brasília e entregar ao presidente Lula.

"Nós queremos o desenvolvimento do Amapá e não vamos ficar só no discurso, vamos atuar na prática. Se é preciso ir a Brasília, nós vamos, se for para garantir benefícios ao povo do Amapá", ressaltou a presidente da Alap, deputada estadual Alliny Serrão.

Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Delegado Inácio, afirmou que a agenda foi uma oportunidade de levar informações e desmistificar o projeto de exploração na região.

"Essa é uma decisão que reflete na vida do povo do Amapá e do Brasil. Estamos juntos, deputados, senadores, o Governo do Estado, defendendo o nosso povo. O povo quer o progresso, o desenvolvimento, qualidade de vida, mas por meio de uma exploração sustentável, que nos respeite", descreveu o deputado.

Participaram do debate, deputados estaduais, senador Lucas Barreto, vereadores e várias lideranças indígenas e comunitárias de Oiapoque.