
Técnicos do Ministério da Cultura detalharam regras e aplicabilidade da lei
A noite foi de aprendizado na quarta-feira, 17, durante a primeira oficina técnica sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). O Amapá é o primeiro estado a receber o comitê técnico do Ministério da Cultura, que percorrerá todo o Brasil capacitando os produtores artísticos e culturais, tirando dúvidas e tornando o acesso aos recursos previstos, possível.
Com a participação de entidades civis e gestores públicos, a oficina detalhou informações sobre a aplicabilidade de recursos, acesso a editais e possibilidades previstas na lei.
Para o Amapá são previstos mais de R$ 30 milhões em recursos, sendo R$ 22,6 milhões destinados ao Estado e outros R$ 7,2 milhões aos 16 municípios. O produtor audiovisual Manoel do Vale, avalia que o incentivo possibilita aquecer a economia criativa.
"A cultura não é só fazer um vídeo, uma música ou um poema, ela é uma cadeia econômica que envolve desde o dono do hotel ao dono do restaurante, é disso que essa lei trata. Estamos em um grande momento com a possibilidade de gerar renda em toda cadeia produtiva através do nosso trabalho", reforça Vale.
De acordo com o diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcellos, a Lei Paulo Gustavo garante apoio projeto em diferentes expressões artísticas, beneficiando o setor como ferramenta de desenvolvimento econômico e social.
"São muitas possibilidades, apoio a salas de cinema, produções, muita coisa, mas o principal é a formação, qualificação e capacitação de profissionais, um legado que pode ser construído aqui dentro do Amapá", pontua Vasconcellos.
A secretária de Cultura do Amapá (Secult), Clícia Vieira Di Miceli, pontua que a LPG também representa a desburocratização do acesso a recursos públicos para os trabalhadores desse segmento.
"É uma forma mais acessível aos trabalhadores da cultura nas cidades, aldeias indígenas, ribeirinhos, de todos os territórios. Isso nos permite uma aplicação de recursos mais próxima da realidade de cada território, com diálogo e transparência", reforçou a gestora.
O próximo passo da é capacitar os gestores municipais da área. Para o representante do Comitê Paulo Gustavo no Amapá, Otto Ramos, o momento é de grandes expectativas e representa um retorno da pauta cultural no contexto de políticas públicas.
"É um novo momento não só para a cultura amapaense, mas para todo o Brasil, temos uma Lei que nos permite fazer cultura a partir da nossa realidade, atingindo todas as esferas. É um novo mecanismo de fazer a política pública chegar a todos", disse Ramos.
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