No Amapá, blitz educativa leva conscientização sobre o combate à exploração sexual infantojuvenil

Blitz é uma da ações da campanha Maio Laranja

Para alertar a sociedade sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e a Rede Abraça-me realizaram uma blitz educativa no Parque do Forte, em Macapá,  na terça-feira, 16. A ação faz parte do Maio Laranja, campanha de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.

O Informe Epidemiológico Maio Laranja, produzido pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS/AP), aponta que, em 2022, foram registradas 242 notificações de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Amapá. O número é o maior dos últimos cinco anos e representa o crescimento de 30% em relação a 2021. Um cenário que necessita da conscientização de toda a sociedade. 

“Mobilizamos a Rede para abordagem e distribuição de informes, orientação sobre acolhimento de casos e canais de denúncia. O objetivo é destacar a data e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, pontuou a Secretária da Seas, Aline Gurgel.

Ainda de acordo com o informe, a violência sexual é a forma mais notificada de violação dos direitos de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, no período de 2018 a 2022 no Amapá. A taxa é de 75 casos por 100.000 habitantes.

O perfil sociodemográfico das vítimas aponta que o abuso sexual prevalece entre meninas entre 10 e 14 anos, e meninos entre 5 e 9 anos de idade. A maioria dos casos (83%) acontece dentro da própria residência da vítima, sendo o autor pessoa conhecida (24%) ou com relação parental com a vítima (59%). Os dados apresentados constam no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan).

A enfermeira e responsável técnica pela Vigilância de Violências da SVS, Michele Sfair, detalha que os números de casos podem ser ainda maiores. 

“Os números ainda não refletem totalmente a realidade do Amapá, pois há subnotificação de casos nos municípios. A notificação é uma das primeiras estratégias do cuidado em rede e precisamos fortalecer esse processo nos territórios. É a partir desses dados que construímos o perfil epidemiológico dessa violência, que mobilizamos políticas públicas de prevenção”, aponta.

Conscientização

Pai de 5 filhos, o autônomo Germano Campos, 39 anos, recebeu orientações e material informativo durante a blitz.

“Eu entendo que é uma ação muito importante, para orientar pais e mães em primeiro lugar a conversarem com seus filhos sobre essas violências”, disse o autônomo.

A programação segue na sexta-feira, 19, às 17h, com a transmissão de uma live no canal do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/AP), com instituições que compõem a Rede Abraça-me, grupo de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantojuvenil do município de Macapá.

Além da Seas, participam profissionais do Ministério Público do Amapá (MP/AP), SVS/AP e Conselho Tutelar.

O que deve ser feito diante de uma situação de violência sexual contra crianças e adolescentes?

A primeira coisa é observar se a violência sexual ocorreu até 72 horas antes. Nestes casos, a criança deve ser levada imediatamente para atendimento médico de emergência, onde serão realizadas medidas de anticoncepção de emergência e profilaxia das DST, HIV, tétano e hepatites. Enquanto faz o atendimento, o próprio hospital comunicará o fato à delegacia e ao conselho tutelar (salvo se já providenciado pelos interessados).

A escolha da unidade de saúde depende da idade e sexo da criança/adolescente:

• Criança, menino ou menina, até 12 anos: encaminhar para o Pronto Atendimento Infantil (PAI).
• Adolescente menina a partir de 13 anos: encaminhar para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.
• Adolescente menino a partir de 13 anos: encaminhar para o Hospital de Emergências.

Se a violência sexual tiver acontecido há mais tempo e não houver necessidade de atendimento médico emergencial, o caso deve ser encaminhado ao Conselho Tutelar.

Canais de denúncia

• Disque 100: Disque direitos humanos. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.
• Conselhos tutelares Macapá:

     - Zona Norte: (96) 99199-3640

     - Zona Oeste: (96) 98802-8643

     - Zona Sul: (96) 9145-2016

• 190: Polícia Militar do Amapá.

Maio Laranja

A campanha Maio Laranja é uma iniciativa que visa dar visibilidade ao 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00. Este ano, a data completa seu 23º ano de mobilização em todo o Brasil.