Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social será debatido em Oiapoque

Na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, o município é o segundo a debater as metas do governo para o setor até 2030

Dando seguimento à etapa de diagnósticos para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) promovem nesta quinta-feira, 20, audiência pública no Fórum da Comarca do município de Oiapoque.

A cidade no extremo norte do país é a segunda do estado a sediar o debate entre representantes dos órgãos de segurança, instituições sociais e a comunidade, para definir as principais demandas no setor da defesa social. O município de Mazagão foi o primeiro e abriu as discussões no último dia 12 de abril.

As audiências públicas nos 16 municípios do estado fazem parte da construção do plano que vai direcionar as metas e estratégias das ações do Governo do Amapá, na área de segurança pública, até 2030.

A elaboração dos documentos e do planejamento estratégico, além do treinamento dos representantes das instituições ligadas à Sejusp, são demandas do Ministério da Justiça, previstas em lei federal.

"Estamos dando prioridade para que essas pessoas participem e a gente possa angariar a maior quantidade de informações para que sejam implementadas as políticas de segurança da forma mais otimizada possível", destaca Paulo Reyner, secretário adjunto da Sejusp.

De acordo com o coordenador do projeto, professor da Unifap, Allan Jasper Mendes, desde o mês de janeiro, a equipe trabalha no diagnóstico do setor no estado, e já realizou o levantamento estatístico de ocorrências em várias áreas. Agora, a outra fase é escutar a comunidade de cada local.

“As audiências são uma oportunidade para a população expressar o seu sentimento, a sua demanda em relação à segurança pública, para que, com base nesses dados, a gente possa construir um planejamento estratégico para melhorar a segurança da nossa população”, esclareceu o coordenador.

Participação

Como previsto em edital, a comunidade em geral é convidada para participar das reuniões em todos os seus segmentos considerados prioritários, como: ribeirinhos, LGBTQIA+, mulheres, crianças e adolescentes, indígenas, idosos, grupos religiosos, quilombolas e agentes de segurança.

A inscrição para manifestação oral durante a audiência de Oiapoque pode ser feita de forma antecipada via internet: Clique aqui.

Para mais informações sobre a Audiência Pública de Oiapoque, basta acessar o Diário Oficial Nº 7.894.

O projeto

Na finalização do “Projeto de Pesquisa Segurança Pública e Defesa Social no Amapá”, coordenado pela Unifap em conjunto com a Sejusp e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape) está previsto para o segundo semestre de 2023, onde serão entregues três produtos: O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a Política de Segurança Pública e Defesa Social e o Planejamento Estratégico da Sejusp.

Cronograma de audiências

• Mazagão – 12 de abril (realizada)
• Oiapoque - 20 de abril
• Laranjal do Jari e Vitória do Jari – 23 a 27 de abril
• Amapá e Calçoene – 2 a 5 de maio
• Cutias – 7 a 10
• Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio – 7 a 11 de maio
• Porto Grande e Ferreira Gomes – 17 a 20 de maio
• Itaubal – 22 a 24 de maio
• Tartarugalzinho e Pracuúba – 22 a 26 de maio
• Santana – 31 de maio
• Macapá – 6 de junho

Serviço

Audiência Pública sobre o Plano de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá.

Data: 20 de abril (quinta-feira).

Local: Fórum da Comarca de Oiapoque.

Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 17, Centro.

Hora: 8h - credenciamento.

          9h - início da audiência.