Assistência Social leva apoio técnico sobre CadÚnico e novo Bolsa Família aos municípios

Cerca de 110 agentes de Assistência, Educação e Saúde participaram da capacitação

A Secretaria de Assistência Social apresentou nesta sexta-feira, 14, as condicionalidades, critérios e sistemas do programa Bolsa Família, relançado em março pelo Governo Federal, para 110 representantes de instituições que atuam na gestão de políticas públicas dos 16 municípios do estado.

O apoio técnico do Governo do Amapá também orientou sobre a revisão do Cadastro Único (CadÚnico). O encontro, realizado no auditório do Museu Sacaca, busca fortalecer o atendimento intersetorial às famílias beneficiárias pelo Bolsa e demais usuários dos serviços públicos da Assistência.

No Amapá, 125.763 famílias e 355.467 pessoas são beneficiárias do Bolsa Família, segundo dados da Coordenação Estadual do Cadastro Único. As alterações do CadÚnico e Bolsa Família consta na Medida Provisória nº 1.164 de 2023.

O Cadúnico passa por um processo de atualização nacional em pactuação com a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para busca ativa de quem mais precisa e correção de irregularidades.

"A busca ativa e atualização cadastral de usuários é um processo fundamental para execução de políticas públicas de inclusão social e emancipação econômica. É através desses dados que poderemos alcançar os segmentos populacionais mais vulneráveis, avançar no combate à fome e à extrema pobreza", reforçou a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel.

Para implementar os processos de correção dos cadastros e incentivar a busca ativa das famílias mais vulneráveis em 2023, os entes federativos contarão com reforço do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (Procad-Suas), que prevê um aporte financeiro para estados e municípios no valor total de R$ 199,5 milhões.

"O apoio técnico do Estado é de fundamental importância para os municípios. Hoje esclarecemos dúvidas sobre o Procad-SUAS e como aplicar de forma correta os recursos que serão destinados em benefício da população amapaense”, avaliou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Oiapoque, Roseleide Araújo.