
O Governo do Estado do Amapá reforça o apoio à campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa”, coordenada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com diversas instituições. Entre elas, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI/AP) e a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), responsável pela execução das ações governamentais voltadas ao fortalecimento dessa iniciativa.
A ação tem como objetivo sensibilizar a sociedade amapaense sobre a importância de destinar parte do Imposto de Renda aos aplicações especiais, como o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). Esses recursos são fundamentais para o financiamento de projetos, serviços e ações que garantem direitos e promovem a qualidade de vida de públicos em situação de vulnerabilidade.
A destinação pode ser feita diretamente na declaração do Imposto de Renda, sem custo adicional ao contribuinte. Pessoas físicas que utilizam o modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para cada fundo. Já pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem contribuir com até 1%.
Fortalecendo políticas públicas
Ao participar da campanha, o contribuinte contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas no estado, garantindo mais recursos para iniciativas sociais que impactam positivamente a vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas.
A Seas destaca que a mobilização é essencial para ampliar o alcance das políticas de proteção social no Amapá e reforça o convite para que a população participe dessa corrente de solidariedade. Afinal, segundo o lema da campanha, um gesto na declaração pode gerar um grande impacto na vida de quem mais precisa.
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