Governo do Amapá e Unifap debatem Plano Estadual de Segurança Pública em Mazagão

Plano vai definir as ações da segurança pública no Amapá até 2030

O Governo do Amapá e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) iniciam nesta quarta-feira, 12, no município de Mazagão a etapa das audiências públicas para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

O encontro será no auditório do Fórum da Comarca de Mazagão, às 9 horas, com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Unifap e de segmentos sociais como: quilombolas, mulheres, crianças e adolescentes, ribeirinhos, LGBTQIA+, além da população em geral.

As audiências públicas que serão realizadas nos 16 municípios estão integradas na fase de diagnóstico do planejamento estratégico que vão definir as ações e metas de curto, médio e longo prazos dos órgãos de segurança até 2030.

A participação popular durante as reuniões poderá ser feita também através da internet no formulário digital de credenciamento e solicitação da fala. Clique Aqui.

O secretário adjunto da Sejusp, Paulo Reyner, destaca a importância do plano para as ações estratégicas na prevenção e combate aos crimes.

“Através do plano teremos o diagnóstico para definir as formas de atuação para garantir a segurança da sociedade”, disse o secretário.

De acordo com o coordenador do projeto, professor da Unifap Allan Jasper Mendes, ouvir a população de cada município é uma exigência prevista em lei federal.

“Além de cumprir o que foi estabelecido em lei, a partir de demanda do Ministério da Justiça, temos a consciência de que essa etapa é de fundamental importância para a elaboração do plano e da política, pois saberemos de perto quais as demandas da sociedade”, explicou Jasper. 

Audiências Pública 

• Mazagão – 12 de abril
• Oiapoque - 20 de abril
• Laranjal do Jari e Vitória do Jari – 23 a 27 de abril
• Amapá e Calçoene – 2 a 5 de maio
• Cutias – 7 a 10
• Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio – 7 a 11 de maio
• Porto Grande e Ferreira Gomes – 16 a 19 de maio
• Itaubal – 22 a 24 de maio
• Tartarugalzinho e Pracuúba – 22 a 25 de maio
• Santana – 31 de maio
• Macapá – 6 de junho

 Para mais informações e detalhes das audiências, acesse o edital no Diário Oficial do Amapá nº 7.891

O Projeto

A definição do plano faz parte do “Projeto de Pesquisa Segurança Pública e Defesa Social no Amapá”, coordenado pelo curso de Administração da Unifap em conjunto com a Sejusp e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape).

As ações iniciaram em janeiro com reuniões de planejamento e levantamento estatístico das ocorrências. Agora inicia a fase das audiências públicas nos municípios.

Na finalização do projeto, previsto para o segundo semestre de 2023, serão entregues três produtos: O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a Política de Segurança Pública e Defesa Social, que vão vigorar até 2030, além do Planejamento Estratégico da Sejusp.

Além disso, a equipe da Unifap irá realizar um treinamento dos representantes da segurança pública para que as metas definidas sejam alcançadas.

Serviço

Audiência Pública sobre o Plano de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá.

Local: Fórum da Comarca de Mazagão.

Endreço: Avenida Intendente Alfredo Pinto, s/n - Bairro União, Mazagão.

Hora: 8h - credenciamento

         9h - início da audiência