Amapá e Guiana Francesa preparam redefinições na pactuação transfronteiriça para aperfeiçoar atendimentos de saúde

Em maio, os gestores se reunirão novamente.

Representantes do Amapá e da Guiana Francesa se reuniram para tratar sobre a redefinição dos termos da pactuação transfronteiriça para atendimentos de saúde de pacientes brasileiros no lado francês. Atualmente, unidades de saúde Saint Georges e Caiena recebem pacientes brasileiros em casos de emergências, mas questões relacionadas a travessia das ambulâncias pela Ponte Binacional Franco-Brasileira de forma rápida e sem impedimentos diplomáticos ainda precisam ser discutidas

Entre os assuntos tratados, estão a falta de documentação prévia de brasileiros internados no Centro Hospitalar de Caiena e a transferência de pacientes entre a unidade de saúde francesa e o Hospital de Emergências de Oiapoque (HEO).

Presente no encontro, a secretária de Estado da Saúde, Silvana Vedovelli, destacou que redefinir os termos de pactuação, com as responsabilidades de cada lado da fronteira, é essencial para tornar o atendimento mais fluido e operante. A pactuação vale desde 2017, quando o Governo Federal promulgou decreto de cooperação transfronteiriça em casos de emergência entre França e Brasil, acordado ainda em 2012. 

"O objetivo da reunião foi facilitar os trabalhos de ambos os lados da fronteira e focar no melhor atendimento e tratamento dos pacientes", pontua a secretária.

Em maio, os gestores se reunirão novamente para apresentar propostas sobre os serviços a serem compartilhados entre as unidades de saúde e redefinir detalhes sobre a pactuação.

De acordo com a médica e chefe de regulação do HEO, Natália Coutinho, as redefinições precisam acontecer para que os serviços sejam ofertados da melhor forma possível.

“Nós pensamos em uma pactuação com toda uma regulação entre profissionais e administradores. Assim, podemos realizar uma transferência de pacientes entre as unidades de forma organizada e dentro de um processo de saúde”, completa a médica.

Para o diretor do Centro Hospitalar de Caiena, Dr Jean-Yves Cattin, a mudança é importante para organizar o fluxo de atendimentos de todas as unidades de saúde envolvidas.

“É a primeira vez que nos reunimos com gestores do Amapá para discutir sobre as demandas existentes na fronteira. Esse diálogo é essencial para os dois lados e fortalece os serviços de atendimento a saúde”, afirma o diretor.

O encontro aconteceu no dia 6 de abril, em Caiena.