Governo do Amapá e Unifap vão ouvir a comunidade para construir o Plano Estadual de Segurança Pública

Plano vai definir os recursos que serão investidos para o enfrentamento a criminalidade no Amapá

O Governo do Amapá e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) apresentaram nesta quinta-feira, 30, no Centro Integrado de Operações De Defesa Social (Ciodes), o cronograma de audiências públicas nos 16 municípios para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá.

Mazagão, na Região Metropolitana, será o primeiro município a participar das discussões, no dia 12 de abril.

A definição do plano faz parte do “Projeto de Pesquisa Segurança Pública e Defesa Social no Amapá”, coordenado pelo curso de Administração da Unifap em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape).

As escutas nos municípios estão inclusas na fase de diagnóstico com o objetivo de garantir a participação popular ouvindo moradores e representantes de segmentos sociais como de apoio as crianças e adolescentes, idosos, indígenas, LGBTQIA+, mulheres, negros, quilombolas, ribeirinhos e profissionais da Segurança Pública.

De acordo com o secretário adjunto da Sejusp, Paulo Reyner, o plano estratégico que está integrado na política do atual governo é de fundamental importância para o estado.

“Vivemos um novo momento e chegou a hora de ampliar as discussões e conhecer a realidade de cada local para garantir uma segurança pública duradoura”, disse o secretário adjunto. 

Para o coordenador do projeto pela Unifap, professor Allan Jasper Mendes, ouvir a população é um dos momentos mais importantes.

“Precisamos saber quais as demandas das populações desses municípios para construir um plano baseado nessas necessidades, para que elas sejam supridas no futuro pelo poder público”, explicou o coordenador.

A montagem do Plano e Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá, que vai determinar as ações até 2030, segue legislação do Governo Federal estabelecidas por leis federais e decreto presidencial, para definir os investimentos e envio de recursos aos estados nos próximos anos.

Audiências Pública

• Mazagão – 12 de abril
• Oiapoque - 20 de abril
• Laranjal do Jari - 25 de abril
• Vitória do Jari – 26 de abril
• Amapá - 3 de maio
• Calçoene – 4 de maio
• Cutias – 10 de maio
• Pedra Branca do Amapari - 16 de maio
• Serra do Navio – 17 de maio
• Porto Grande - 18 de maio
• Ferreira Gomes – 19 de maio
• Itaubal – 24 de maio
• Tartarugalzinho - 24 de maio
• Pracuúba – 25 de maio
• Santana – 31 de maio
• Macapá – 6 de junho 

Plano Estadual
Desde o mês de janeiro, a equipe da Unifap, professores e alunos dos cursos de Administração, Direito e Jornalismo, está trabalhando no projeto de elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá. Representantes da Sejusp, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, participam da equipe. 

Na primeira fase de diagnóstico os representantes dos órgãos colheram estatísticas e apresentaram à equipe da Unifap, que agora esperam para acrescentar as demandas apresentadas nas audiências públicas.

Ao fim do projeto, serão entregues à Sejusp o plano e a política de segurança pública e defesa social do estado até 2030, além do planejamento estratégico com a realização de treinamento às instituições integrantes para que as metas definidas sejam alcançadas.