Município de Porto de Grande tem novo prédio da Defensoria Pública

Com aproximadamente 22.927 habitantes, Porto Grande é o quinto município mais populoso do Amapá.

Com o papel de proteger e implementar os direitos humanos, garantindo transformação social, foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (3) o Núcleo Regional de Porto Grande da Defensoria Pública do Estado do Amapá(DPE).

A sede, localizada no Centro da cidade, foi construída em um terreno doado pela prefeitura do município. O espaço conta com recepção, brinquedoteca, 4 salas para atendimentos, 1 sala de arquivos, 1 sala de reunião, 1 suíte para o defensor público lotado no Núcleo, 1 copa e 2 banheiros sociais. Moradora do Alto Rio Araguari, dona Arlete Leal, acredita que o equipamento público vai proporcionar melhor atendimento aos moradores de Porto Grande.

“Excelente essa entrega, porque antes a DPE funcionava dentro do Fórum. Agora a equipe tem um espaço melhor para trabalhar e os cidadãos para serem atendidos. Então, todos ganham, com certeza”, afirmou Arlete.

A DPE está presente nas comarcas da Justiça Estadual de Macapá, Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene, Pedra Branca, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Mazagão e Oiapoque. A meta é expandir ainda mais os atendimentos. Desde março de 2022, este é o oitavo prédio entregue. Durante a solenidade, o governador, Clécio Luís, destacou o empenho do órgão, e garantiu que o novo governo não medirá esforços para continuar ampliando o acesso da população aos serviços da defensoria.

“A Defensoria presta um serviço que, para boa parte da população, é invisível, pois quem procura o órgão são os mais pobres. Mas quando vemos nos números dos atendimentos e da resolutividade, percebemos o quanto a DPE é importante. A minha vinda à inauguração do novo prédio da defensoria é para reafirmar que nós vamos dar continuidade ao que está dando certo. Nosso compromisso é fazer dar mais certo ainda. Tenham em mim e no Teles Júnior, um governador e um vice que querem e vão fazer de tudo para a Defensoria avançar”, afirmou Clécio.

Com aproximadamente 22.927 habitantes, Porto Grande é o quinto município mais populoso do Amapá. Atualmente, dos 4.293 processos que tramitam na Vara Única de Porto Grande, 1.146 são da DPE-AP, cerca de 26%. Para o defensor público-geral, José Rodrigues, a entrega de mais um espaço próprio da DPE, representa o fortalecimento do órgão em todo o estado.

“A Defensoria é muito mais que um órgão de assistência jurídica, aquele que entra com processos judiciais. Isso era no passado, mas hoje ela tem o papel de proteger e implementar os direitos humanos. Com isso, nós temos a missão de implementar transformação social. Tenho certeza que o estado e a DPE vão caminhar lado a lado para o fortalecimento da Defensoria no Amapá”, destacou José Rodrigues.

O prédio foi construído com recursos oriundos da própria Defensoria Pública. Com técnica modular, a obra custou R$ 887.975,21.
Ainda participaram da solenidade de inauguração do novo prédio, o vice-governador, Teles Júnior, o prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa, presidente da câmara Municipal de Porto Grande, Narson Santos, a juíza Vara Única da Comarca de Porto Grande, Marcela Peixoto, defensor público-geral, José Rodrigues e o coordenador do Núcleo de Porto Grande, Ricardo Carvalho.