Operação Carnaval: Procon fiscaliza preços nos estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana

O objetivo é orientar e exigir dos estabelecimentos a observância dos direitos do consumidor,

Com a aproximação do período carnavalesco, aumenta a procura por itens como fantasias, adereços, tecidos e outros artigos de uso comum nessa época do ano. Para evitar a prática abusiva de aumento de preços desses produtos, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) realiza a Operação Carnaval, em malharias e lojas de artigos festivos comerciais de Macapá e Santana.

O objetivo é orientar e exigir dos estabelecimentos a observância dos direitos do consumidor, além de identificar e reprimir práticas de mercado consideradas abusivas.

Até o momento, o órgão já fiscalizou 16 empreendimentos da capital e 5 de Santana.

“Ainda não houve nenhuma autuação, somente orientação quanto às normas. A intenção do Procon, além de fiscalizar, é garantir o direito do consumidor, evitando que ele seja lesado. Caso ele se sinta prejudicado, a orientação é que ele procure o órgão e faça a denúncia”, explicou o Diretor-presidente do Procon Amapá, Luíz Pingarilho.

Durante a fiscalização, o Procon também monitora se o estabelecimento possui um Código de Defesa do Consumidor em lugar visível e de fácil acesso, ; se está correta a precificação dos produtos; se as formas de pagamento estão expostas de forma clara; e se existe diferença de preço no pagamento à vista, e no cartão de débito ou crédito. A embalagem dos produtos e a emissão de nota fiscal também são fiscalizados.

A Operação Carnaval continuará nos próximos dias pelo centro da cidade.

Serviço

Em caso de denúncias, reclamações ou dúvidas, o consumidor poderá entrar em contato com o Procon pelos números 151 ou 3212-1004, ou se dirigir diretamente a sede do órgão, localizada na Avenida Henrique Galúcio, 1155, Centro. O órgão funciona das 8h às 14h.