Secretaria de Assistência Social e conselhos estaduais de direitos debatem rede socioassistencial do Amapá

O encontro ocorreu na Central de Conselhos do Amapá, sede das instâncias deliberativas.

O Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Assistência Social, se reuniu, na última sexta-feira, 27, com representantes dos conselhos estaduais de direitos para debater sobre a rede socioassistencial do Estado.

A ação faz parte de um calendário de visitas aos equipamentos da assistência para traçar um diagnóstico de todos serviços prestados no Estado. O encontro ocorreu na Central de Conselhos do Amapá, sede das instâncias deliberativas.

Participaram do encontro os Conselhos Estaduais de Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), da Mulher (Cedimap), da Criança e do Adolescente (Cedca), de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), da pessoa com deficiência (Condeap), de Assistência Social (Ceas) e da população LGBTQIA+ (Celgbt).

Na ocasião, foi entregue um documento com diversas demandas elaboradas em conjunto pelos conselheiros visando o aprimoramento da execução das políticas públicas de Assistência no Estado.

Para a Secretária da Assistência Social, Aline Gurgel, ações como esta sinalizam a abertura de diálogos permanentes entre a gestão estadual e os diversos agentes que compõem a rede socioassistencial.

“Para executarmos a política de Assistência Social de forma efetiva e transversal, precisamos primeiro conhecer os agentes que compõem essa engrenagem. Esta é uma recomendação do novo governo, por isso, estamos fazendo uma imersão na rede de atendimento socioassistencial, para ouvir, conhecer e principalmente conectar os profissionais da área. Precisamos de unidade para que essas políticas públicas, de fato, cheguem a tantos amapaenses que dela necessitam”, avaliou.

Os conselhos de direitos, também denominados conselhos de políticas públicas ou conselhos gestores de políticas setoriais, atuam na definição das prioridades das políticas públicas da Assistência Social, acompanhando, avaliando e monitorando serviços, programas e benefícios prestados à população por órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.

“Nós, do Conselho de Direitos LBGTQIA+, acreditamos na política de Assistência Social como ferramenta de mudança da realidade de populações vulneráveis e violadas em seus direitos. Sendo assim, é uma iniciativa importante da Secretaria de Assistência dialogar com quem formula e fiscaliza esta política social de forma a consolidá-la no Estado do Amapá”, pontuou André Lopes, presidente em exercício do CELGBT/AP.

Nas próximas semanas, agenda de encontros prossegue com os diversos setores da secretaria e equipamentos externos vinculados à pasta.