Município de Tartarugalzinho ganha nova sede da Defensoria Pública

Neste ano, Tartarugalzinho, Oiapoque, Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari e Ferreira Gomes receberam prédios equipados para acolher a população.

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) inaugurou neste domingo, 11, mais uma sede aos amapaenses. Desta vez, o município de Tartarugalzinho recebeu a estrutura de assessoria jurídica, construída com tecnologia modular. A inauguração totaliza seis novas sedes no interior do estado.

Somente neste ano, Oiapoque, Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari e Ferreira Gomes receberam prédios equipados para acolher a população. O investimento em Tartarugalzinho foi de R$899.665,41, de recursos oriundos da própria Defensoria e fica localizada na Avenida Coração de Jesus, esquina com a rua São Luiz, ao lado do Samu.

“A DPE-AP é a primeira do Brasil a ter sede própria e defensor titular em todas as comarcas, tudo isso graças ao trabalho incansável do governador Waldez, que concedeu a autonomia e o orçamento necessário para avançarmos dessa forma”, ressaltou o defensor público geral do Estado, José Rodrigues.

A estrutura padronizada conta com recepção, 4 salas para atendimentos, 1 sala de arquivos, 1 sala de reunião, 1 suíte para o defensor público lotado no Núcleo, 1 copa e 2 banheiros sociais.

“Com dedicação e profissionalismo, os defensores públicos têm lutado pela Defensoria presente em todos os municípios, assim fortalecendo a instituição, que é essencial para a sociedade”, disse o secretário adjunto do gabinete do governador, Teles Júnior.

Fortalecimento e Autonomia

Nos últimos anos, o Governo do Amapá trabalhou para fortalecer a DPE-AP e ampliou o acesso da população da cidade e do campo aos serviços da justiça. Para isso, o governador Waldez Góes conduziu uma estratégia de fortalecimento da instituição, assegurando a autonomia; a realização do primeiro concurso para nomear os defensores de carreira; e a expansão dos serviços para os 16 municípios.

Em 2017, Góes realizou o primeiro concurso público em mais de 30 anos de história da instituição, com 40 vagas para defensor público. Em 2019, garantiu a autonomia orçamentária e financeira da instituição, de modo que possibilitou a interiorização do órgão por todo o Amapá. Além disso, deu condições para estruturação das sedes da instituição nos municípios.