Governo e BNDES iniciam levantamento de dados para estruturação da concessão plena de resíduos sólidos

Equipe técnica da Seplan e consultores do BNDES reuniram com prefeitos de Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba e Calçoene nesta terça-feira, 22.

O Governo do Amapá e consultores do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram nesta terça-feira, 22, o levantamento dos dados, junto às prefeituras municipais, que irão subsidiar a nova modelagem para a concessão plena de resíduos sólidos.

A exemplo das concessões dos serviços de distribuição de energia e de saneamento básico - já consolidadas - a estratégia voltada para o tratamento de resíduos sólidos faz parte da Plano da Nova Economia do Amapá, que prevê um conjunto de políticas públicas, com a previsão de geração de mais emprego e renda, respeitando o meio ambiente e oportunizando a qualidade de vida aos amapaenses. 

O secretário de Planejamento, Eduardo  Tavares, recordou que o Amapá foi o primeiro estado a pactuar a universalização do serviço, em fevereiro deste ano, e prevê alternativas para redução de impactos ambientais com geração de emprego, renda e reflexos na saúde e qualidade de vida da população.

O estágio de pesquisa-diagnóstico é um passo que irá mapear as melhores estratégias que abarquem as necessidades e especificidades de cada município. 

No encontro que reuniu os prefeitos de Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba e Calçoene, Tavares reforçou que a concessão de resíduos sólidos favorece, inclusive, a administração pública com a simplificação da burocracia envolvida com as prestadoras de serviço.

“A realidade atual é de diversos contratos, que envolvem coleta, transporte, manuseio [...] até a destinação final. Temos a missão de formular uma concessão que atenda aos 16 municípios e que, além dos ganhos econômicos e sociais, resulte também na simplificação de todo esse processo junto com a concessionária”, argumentou o titular da Seplan.

Para o representante do BNDES, Marcos Torreão, o atual modelo de gestão dos resíduos sólidos, aplicado não somente no Amapá mas em todo o país, seria “enterrar dinheiro” - em alusão ao descarte direto em lixões e aterros sanitários.

Torreão argumentou que, em um sistema de gestão de resíduos melhor estruturado, são várias as etapas possíveis para o beneficiamento a que estes resíduos possam ser submetidos até que, apenas uma pequena parte, seja direcionado à última alternativa, que são os aterros sanitários.

“Aqui se incluem desde a reciclagem - com benefícios diretos a cooperativas que contarão com mecanismos de triagem mais eficientes -, produção de biogás e várias outras alternativas de beneficiamento”, concluiu.

O prefeito de Amapá e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), Carlos Sampaio, celebrou o projeto como uma solução definitiva, tanto para as questões econômicas que envolvem a gestão de resíduos sólidos, quanto para a governança das prefeituras municipais.

“A destinação de resíduos é um problema para as prefeituras de todo o país, que precisam responder frequentemente aos órgãos de controle e de fiscalização ambiental por conta do problema dos lixões. Com o histórico de sucesso que o Amapá tem com as concessões da distribuição de energia e do saneamento, com toda certeza teremos uma resolução definitiva para mais este setor”, enfatizou.