
Com assinatura, títulos seguem para registro em cartório e posteriormente serão entregues
O governador Waldez Góes assinou, nesta quinta-feira, 3, no Palácio do Setentrião, 40 Títulos de Domínio de Propriedades Urbanas em loteamentos estaduais para entrega a beneficiários dos bairros Renascer, Pantanal, Amazonas e Boné Azul. O planejamento do Instituto de Terras do Amapá – Amapá Terras é que as entregas aconteçam até o final do ano de 2022.
Góes destacou que essa agenda se desdobra como resultado das articulações do governo e compromisso com a entrega de títulos, iniciando com a contração do Exército para fazer o georreferenciamento, articulando com o Governo Federal a transferência de glebas da União para o Estado, de modo a viabilizar a regularização fundiária, com a emissão de títulos pelo Amapá Terras.
“Isso significa mais segurança jurídica para nossa economia e população, viabiliza o acesso a créditos e à geração de emprego e renda, esse é um ato que diretamente causa impacto e movimenta a economia do Amapá”, enfatizou Waldez Góes.
O diretor-presidente do Amapá Terras, Julhiano Avelar, explicou que, na sequência da assinatura dos títulos, os documentos seguem para registro em cartório e posterior entrega aos beneficiários.
“É uma política de valorização da sociedade amapaense, de legalização de lotes e bairros, para que o cidadão também consiga acessar créditos para construir e reformar, facilita a herança, compra e venda. Ou seja, registrado em cartório, com a área delimitada, evita conflitos entre vizinhos”, comentou Avelar.
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