Imposto sobre o querosene de aviação vai reduzir no Amapá

O Governo do Amapá está autorizado, nas operações internas, a reduzir a base de cálculo do querosene de aviação até o mínimo de 3%. O projeto foi aprovado por unanimidade na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida no dia 8 de julho.

O pedido de redução foi apresentado pelos conselheiros do Amapá e de Roraima há um ano e, desde então, os dois Estados trabalharam para obter um resultado positivo junto ao Confaz. Hoje, a alíquota praticada no Estado é de 18%. Com a aprovação, o Executivo poderá implementar a nova alíquota por meio de decreto.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, o valor da nova carga tributária ainda não foi definido. Para essa definição, o governador Waldez Góes vai iniciar uma série de reuniões com as companhias aéreas para cobrar, como contrapartida desse benefício, um aumento do número de voos ofertados para o Amapá. “Essa redução no imposto implica em uma perda de receita para o Estado, mas nesse momento, o Governo está mais preocupado em melhorar a qualidade do serviço prestado aos amapaenses”, explicou.

Atualmente, três companhias aéreas realizam cinco voos diários em Macapá. Segundo a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Amapá (Abav-AP) esse número reduzido provocou um aumento no preço das passagens aéreas e diminuiu as opções de conexões para destinos mais longes, deixando as viagens ainda mais longas. “Hoje, nem programar com antecedência é garantia de economia no preço das passagens. As tarifas estão oscilando demais e, por causa das poucas opções de voos, o tempo de viagem também aumentou”, lamentou Pietrina Costa, presidente da Abav-AP.