Articulações políticas buscam avançar com a inauguração da Ponte Binacional

O secretário do Governo do Amapá em Brasília e membros da bancada federal amapaense reunidos no Palácio do Itamaraty.

Para avançar com a inauguração da Ponte Binacional, o vice-governador Papaléo Paes, o secretário do Governo do Amapá em Brasília, Wander Azevedo, e membros da bancada federal amapaense, estiveram reunidos no Palácio do Itamaraty, com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e com o ministro-conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Gaël de Maisonneuve.

Dos três pontos que emperram a inauguração da obra, pronta desde junho de 2011, um depende do governo brasileiro: a liberação de R$ 14 milhões para a construção do pátio aduaneiro em Oiapoque.

Na reunião, o ministro José Serra se mostrou favorável a superar essa demanda. "A questão do pátio vai resolver tudo. E não tem nada demais a suplementação de recursos", disse. "Não faz sentido este atraso", completou o ministro, que sugeriu o remanejamento dos recursos.

Os outros dois pontos, a questão do seguro automotivo exigido pelos franceses e do visto para os amapaenses, também foram abordados no encontro. Serra pediu a intervenção do secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, para que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) busque uma solução. O governo francês exige seguros para os veículos que cruzarem a ponte dentro do padrão europeu. 

Já a questão do visto recebeu um tratamento diferenciado. Segundo o ministro-conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Gaël de Maisonneuve, a representação consular no Amapá está pronta para liberar vistos em curto prazo, em no máximo 24 horas, porém ainda existem detalhes a serem discutidos. 

No fim do encontro, os representantes do Amapá se mostraram satisfeitos com o andamento do assunto. Para o vice-governador Papaléo Paes, existe a necessidade de preparação de Projeto de Lei para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 14 milhões, a serem destinados à construção do Pátio Aduaneiro. Já o secretário Wander Azevedo destacou a ação conjunta, com a participação do Executivo e da bancada federal, na busca da solução. 

O senador Randolfe, que solicitou a audiência, falou que o ministro Serra demonstrou querer resolver o impasse e que a ideia é que a ponte seja inaugurada ainda este ano, preferencialmente em novembro.

A Ponte Binacional sob o Rio Oiapoque liga as cidades de Oiapoque, na margem brasileira, e St. Georges, na margem francesa. Anunciada oficialmente em 1997 pelos então presidentes da França e do Brasil, Jacques Chirac e Fernando Henrique Cardoso, ela custou US$ 30 milhões (cerca de R$ 100 milhões) aos dois países e sua construção tinha como objetivo impulsionar o intercâmbio e o desenvolvimento das duas áreas.

A Guiana Francesa é a última área continental sul-americana que ainda pertence a uma antiga potência colonial e é classificada como território ultramarino francês, integrando, assim, a União Europeia, tendo o euro como moeda oficial.