Governador sanciona lei que concede isenção na taxa de concurso público a doadores de medula óssea no Amapá

Governador sancionou a lei nesta terça, 24.

O governador, Waldez Góes, sancionou nesta terça-feira, 24, a Lei Nº 2.709 que concede aos doadores de medula óssea o direito à isenção do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados pelo Poder Público Estadual. A lei é de autoria do deputado estadual Jack JK.

A medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que compõe a parte interna dos ossos. No “tutano”, nome popular da medula óssea, os componentes do sangue, como hemácias, leucócitos e as plaquetas, são produzidos. A doação é indispensável para o tratamento de patologias que comprometem a produção normal dessas células sanguíneas.

“Essa é uma grande conquista que vai incentivar a doação de medula óssea em nosso estado”, afirmou o governador.

Com a sanção, o objetivo é estimular os amapaenses a realizarem a inscrição no Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). Para se cadastrar, é preciso procurar o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap).

O Redome é um programa internacional que realiza o cruzamento de dados dos possíveis doadores e receptores cadastrados no Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea (Rereme).

Em caso de compatibilidade, o Ministério da Saúde realiza os trâmites para efetivar a doação. No Amapá, atualmente, são 32.700 pessoas cadastradas no Redome - destas, 105 são compatíveis para a doação.

A lei detalha que, para ter acesso ao benefício, o candidato precisará comprovar que é doador, por meio de um documento oficial emitido pelo Hemocentro.

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É importante manter o cadastro no Redome atualizado, pois em caso de compatibilidade, as informações como endereço e telefone precisam estar corretas.

O Hemoap fica localizado na avenida Raimundo Álvares da Costa, 1093 – Centro, e funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 12h30. Para realizar o cadastro é necessário levar documento oficial com foto.