Município de Amapá ganha nova sede da Defensoria Pública

Novo espaço fortalece a assessoria jurídica à população.

O governador do Amapá, Waldez Góes, participou, nesta segunda-feira, 21, da entrega da nova estrutura da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP), no município de Amapá. O novo espaço fortalece a assessoria jurídica à população, beneficiando, principalmente, as pessoas que não têm como pagar por um atendimento particular.

O prédio - que também atende as demandas do município de Pracuúba - foi totalmente revitalizado e agora conta com ambientes climatizados e informatizados. O Estado investiu mais de R$ 230 mil do tesouro estadual na obra.

Quando se trata de novos espaços da DPE no interior, esta é a segunda entrega em menos de um mês. No dia 5, o Estado inaugurou a sede da DPE no município de Oiapoque para proporcionar mais qualidade no atendimento ao cidadão e no trabalho para o servidor da cidade fronteiriça.

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De acordo com o governador Waldez Góes, a entrega é mais um avanço para fortalecer o trabalho da Defensoria no Estado.

“É um momento ímpar entregar esse prédio. Também destacamos que foi realizado concurso público para defensor, houve a entrega da sede de Oiapoque e, ainda, será feito processo para defensor substituto. Sem falar que a DPE tem autonomia", enfatizou Góes.

Já o defensor público geral do Estado, Bruno Grunho, destacou o empenho dos servidores e da gestão estadual em apoiar a DPE para ter uma nova sede.

“Quero agradecer a todos e mostrar que isso é fruto de uma união e agora quem vai ganhar é a comunidade, que terá um novo local para ser atendida", declarou.

A nova sede tem uma sala para defensor público e um espaço para atendimento com assessores; recepção; banheiro PcD; dormitório suíte; cozinha e área de serviço.

A entrega contou com a presença do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amapá, Ricardo Carvalho, do senador Davi Alcolumbre, deputado estadual Jesus Pontes, os prefeitos Carlos Sampaio e Bruno Mineiro; além de secretários estaduais e municipais.

Dados

No ano de 2021, os números de atendimentos via WhatsApp da DPE-AP em Amapá, que engloba também as demandas de Pracuúba, foram de 2.250 mil.

Concurso

Em 2018, o Governo do Amapá realizou o primeiro concurso público para defensor público em mais de 30 anos de existência da Defensoria.

Nova Lei Orçamentária

Em dezembro de 2019, o governador sancionou a nova lei orçamentária para reorganizar a Defensoria, garantindo a autonomia orçamentária e financeira ao órgão.