
Priorizando o combate à pobreza em áreas de florestas tropicais, o governador, Waldez Góes, e os demais chefes de estados da Amazônia Legal assinaram o Plano de Ação de Manaus (MAP), durante a 12ª Reunião da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), que acontece até esta sexta-feira,18, na capital amazonense.
O GCF reúne, anualmente, mais de 300 autoridades e lideranças de diversos países que lutam para defender as florestas e combater as mudanças climáticas.
O MAP é o documento norteador das próximas ações da força-tarefa, tanto conjuntas como a nível local. A proposta é que os Estados membros da força-tarefa possam angariar financiamentos e desenvolver estratégias ambientais com foco no fortalecimento de populações tradicionais e na redução de desigualdades sociais dos povos da floresta.
“O nosso foco é achar soluções para o desenvolvimento sustentável de regiões com florestas, colocando nesta agenda, de forma inédita, também questões complexas como as desigualdades sociais”, reiterou Góes.
Guardiões da Floresta
O CGF lançou edital de seleção para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que possam implementar e executar o programa Guardiões da Floresta, uma reestruturação do Bolsa Floresta. Entidades sem fins lucrativos interessadas devem apresentar candidatura para fazer a gestão administrativa, financeira e ambiental, com supervisão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Entre as principais novidades do programa está o aumento em 100% do valor da remuneração paga às famílias que vivem nas Unidades de Conservação do Estado (UCs), com ampliação em 50,5% da quantidade de famílias beneficiadas, passando de 9.400 para 14.150 beneficiários e da abrangência do programa que passará atender comunidades ribeirinhas, tradicionais e indígenas de 28 UCs e áreas de entorno.
Regularização Fundiária
Outro grande feito foi a entrega de Concessões de Direito Real de Uso (CDRU) que garante às comunidades tradicionais a regularização fundiária da área protegida, a comprovação de atividades sustentáveis para fins previdenciários, além de políticas governamentais de acesso a crédito rural. O benefício foi concedido para moradores de 13 Unidades de Conservação (UC), alcançando mais de 7,3 mil famílias.
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