Os representantes das entidades religiosas do Amapá tiveram acesso, na tarde desta sexta-feira, 24, ao Plano de Ação que socializa a efetivação dos procedimentos para o repasse das terras da União para o Estado. A apresentação foi feita pelo governador do Amapá, Waldez Góes, baseado nos princípios da transparência, participação e controle social.
A agenda de reuniões de trabalho que ocorre desde o início de maio, já incluiu organismos de regulação e controle, autoridades municipais, instituições de fomento, organismos federais, parlamentares, indígenas e quilombolas.
Durante os encontros, o governador Waldez Góes tem detalhado como o Estado tem conduzido o repasse de terras da União para o Amapá a partir do decreto presidencial, assinado no mês abril.
“Foi um longo tempo até chegarmos na assinatura do decreto. Por isso, todos temos o compromisso de trabalhar com transparência neste processo”, destacou Waldez Góes.
O processo de transparência contará com mais duas ferramentas que serão extremamente eficazes. “A primeira delas será o acompanhamento das informações por meio do Portal da Transparência, que atualizará o andamento de cada procedimento. Em conjunto, teremos uma ouvidoria itinerante que visitará todos os municípios, dando oportunidade da população de fazer os questionamentos e o governo esclarecer qualquer dúvida que possam ter”, detalhou o chefe do executivo.
A voz das Entidades Religiosas
Para a representante do Movimento Cristão pela Democratização de Acesso à Terras, Edna Rodrigues, o compromisso do governo em compartilhar o andamento do processo é de grande valia.
“Queremos somar com o governo. Temos mais de 80 mil famílias rurais esperando por estas terras. É um sonho que agora está ao nosso alcance”, desabafou Edna.
A Pastoral da Terra, representada pelo padre Sisto Magro, aproveitou o encontro para pedir ao governo um olhar redobrado para os agricultores. “Nós concordamos que as terras sejam repassadas é um direito de todos, mas, pedimos atenção redobrada para nossas famílias que sobrevivem da agricultura familiar. A terra é um espaço de vida e todos precisam do seu espaço”, enfatizou o padre.
A comunidade evangélica se fez presente nas discussões e o bispo Jetro Nunes, afirmou que os evangélicos de todo estado somarão com o governo. “A igreja evangélica será sempre uma grande parceira em tudo aqui que for bom para o Amapá e os Amapaenses. A igreja cumprirá o seu papel colaborando neste processo”, disse o bispo.
Participação da Bancada
O senador Randolfe Rodrigues, que participou do encontro, reiterou a importância da transferência, destacando que a legalização das terras irá contribuir no desenvolvimento. “Parabenizo a condução do Estado neste processo. O compromisso que o governador assumiu no dia que a presidente Dilma assinou o decreto, foi de que o processo seria conduzido com máxima transparência, e assim tem sido feito”, compartilhou Randolfe.
Os deputados federais, Roberto Góes e Marcivânia Flexa, colocaram a bancada federal a disposição do processo.
Plano de Ação
A próxima agenda de apresentação do Plano de Ação ocorrerá com a Sociedade Civil Organizada que abrange as federações, cooperativas, associações, entidades de classe, ONGs e sindicatos. A data será divulgada na próxima semana.
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