Operação Hórus: forças de segurança estaduais e federais realizam barreiras de fiscalização na BR-156

Na operação, a Sefaz verifica se as cargas possuem notas fiscais dos produtos.

Em mais uma etapa da Operação Hórus, o Governo do Amapá realizou uma fiscalização com barreiras na BR-156 na última segunda feira, 29, com foco na área de fronteira com a Guiana Francesa, em Oiapoque. O objetivo foi proteger o mercado local ao combater irregularidades e inibir crimes contra a ordem tributária, como o contrabando e o descaminho (extravio).

A Operação é coordenada pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, e contou com o reforço da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para o acompanhamento e vistorias de cargas que transitam pela rodovia federal.

A Sefaz verifica se as cargas possuem notas fiscais dos produtos. Em caso de irregularidade, as cargas são retidas e os responsáveis podem ser penalizados. A última fiscalização não encontrou nenhuma irregularidade, contudo, em 12 de novembro, a Sefaz apreendeu mercadorias comercializadas sem nota fiscal em Oiapoque e encaminhou o responsável ao Centro Integrado de Operações de Segurança Publica (CIOSP) do município por crime contra a ordem tributária.

Capacitação

Para reforçar a Operação Hórus, e estabelecer uma comunicação mais eficaz com os órgãos de fiscalização, em novembro, a Sefaz capacitou policiais e delegados civis, militares e federais sobre técnicas para análise fiscal e criminal de notas mercadorias em trânsito. O curso foi realizado em Oiapoque, no campus da Universidade Federal do Amapá.