Neste período, caberá a cada órgão estabelecer e divulgar internamente a escala de recesso.
O Governo do Amapá divulgou, nesta segunda-feira, 29, o Decreto Nº 4.438 que estabelece o período de recesso de Natal e Ano Novo. O calendário é válido para todos os servidores públicos que integram o quadro do Estado do Amapá, e também do ex-território federal cedidos à administração estadual.
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A medida considera as celebrações que ocorrem em torno do Natal e do Dia Mundial da Paz, respectivamente em 25 de dezembro e 1º de janeiro, para confraternizações sociais e familiares.
Neste período, caberá a cada órgão estabelecer e divulgar internamente a escala de recesso, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos. As escalas deverão seguir o seguinte ordenamento:
Recesso Natal: 20 a 24/12/2021
Recesso Ano Novo: 27 a 31/12/2021
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