Governo do Amapá reforça mecanismos de transparência e melhora no ranking nacional

Joel Rodrigues, controlador-geral do Estado.

Os mecanismos adotados pelo Governo do Amapá para reforçar a política de transparência de informações públicas resultaram em melhoria da posição do estado no ranking nacional. As avaliações, que levaram em consideração temas gerais e específicos relacionados à pandemia, são de 2020 e foram feitas por entidades nacional e internacionais.

Controladoria-Geral da União

Com base no avanço dos recursos do portal de transparência do Executivo estadual, a Controladoria-Geral da União (CGU) chegou a classificar o Amapá como 6º no ranking geral de transparência entre os 26 estados e mais o Distrito Federal, ficando em 1º lugar da Região Norte.

A CGU utiliza a metodologia de Escala Brasil Transparente (EBT) para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, no qual avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Entre os principais avaliadores da EBT estão:

• Transparência ativa: que é a divulgação de informações por iniciativa do próprio órgão público, sem que sequer tenha sido solicitada pelo cidadão;
• Transparência passiva: quando o cidadão só obteve as informações após requerer à Administração Pública.

No âmbito local, a Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE/AP) desempenha atribuições quanto aos assuntos e providencias que, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição administrativa, às atividades de ouvidoria e o incremento da transparência da gestão e apoiar o Ministério Público e o controle externo no exercício de missões institucionais, e exercer outras atribuições correlatas, na forma do regulamento.

“A CGE continua trabalhando para manter altos níveis nos índices de transparência. Reforçamos os mecanismos de transparência passiva, o que aumentou nossa credibilidade perante à população, que está mais informada e solicita dados”, destacou o controlador-geral do Estado, Joel Rodrigues.

Entidades internacionais

Questões relacionadas ao gerenciamento da pandemia também se tornaram alvo dos órgãos de controle e das organizações sem fins lucrativos anticorrupção. Neste contexto de transparência foram avaliados políticas e informações epidemiológicas e assistenciais em saúde, como também sobre contratações, licitações e compras.

Presente em 66 países, a Open Knowledge (Rede pelo Conhecimento Livre) chegou a lançar, quinzenalmente, avaliações sobre a divulgação de dados relacionados as medidas adotadas pelos estados brasileiros, principalmente sobre as questões epidemiológicas, como a divulgação de casos confirmados, suspeitos e descartados, óbitos, recuperados e índice de isolamento social.

Durante 2020, o Amapá manteve uma boa pontuação, chegando a ocupar o terceiro lugar no ranking de melhor transparência entre os estados.

Já a Transparência Internacional (Transparency International) focou as avaliações nas contratações com divulgações também feitas em períodos quinzenais. No ranking das capitais brasileiras, Macapá chegou a ocupar a segunda melhor posição.