Consórcio vence leilão para levar saneamento aos 16 municípios com a menor tarifa ao consumidor

Serão beneficiados cerca de 750 mil amapaenses que vivem em áreas urbanas.

O Consórcio Marco Zero foi o vencedor do leilão dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) nesta quinta-feira, 2. O Governo do Amapá estabeleceu como principais critérios para o certame a tarifa com o melhor custo-benefício ao consumidor e o alcance dos serviços de tratamento de água e de esgoto aos 16 municípios.  

Assim, o Estado consolida um modelo pioneiro de concessão dos serviços de saneamento no Brasil, com foco no cidadão e no desenvolvimento de todas as cidades.  Serão beneficiados cerca de 750 mil amapaenses que vivem em áreas urbanas.

Idealizador do modelo e articulador intermunicipal da concessão, o governador do Amapá, Waldez Góes, esteve na Bolsa de Valores do Brasil (B3), onde aconteceu o certame.  

“O Amapá é o estado mais preservado do Brasil e tem o saneamento básico como um de seus maiores desafios. Diante disso, este modelo é inovador porque é o primeiro do norte do Brasil, porque é sustentável em termos ambientais e sociais e porque é universal. Isso demonstra o cuidado de desenvolver o projeto sem comprometer o cidadão”, afirmou o governador.

Desenvolvimento regional

O Consórcio Marco Zero é formado pelas empresas Equatorial Participações; Investimentos S.A. (que recém arrematou a Companhia de Eletricidade do Amapá); e SAM Ambiental e Engenharia.  

O vencedor do leilão ofereceu o desconto máximo de tarifa (20%) e R$ 930 milhões pela outorga, superando a expectativa de arrecadação inicial, que era de R$50 milhões, em 1760,2%.

A arrecadação será destinada às prefeituras municipais e ao investimento em saneamento das comunidades rurais, que não serão atendidas pela concessão, mas serão abarcadas pelo Executivo Estadual com a criação de uma nova companhia.  

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O vencedor do leilão assume o compromisso estipulado pelo Estado de investir R$3 bilhões em infraestrutura de água e esgoto em todas as zonas urbanas dos municípios durante os próximos 35 anos - tempo de duração da concessão.

O objetivo do governo é de que, em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada passe dos atuais 38% para 99%, e a de esgotamento sanitário passe de 8% para 90% em até 18 anos.

Além da melhoria nos índices de saúde e na geração de 45 mil novos empregos, o governador enfatizou que as concessões vão impulsionar o desenvolvimento regional.

Concessão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi assessor do Estado no desenvolvimento do projeto desde 2016.

“O Amapá teve um dia de conquista de dignidade, de desenvolvimento econômico, social e ambiental”, enfatizou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

A concessão no Amapá foi possível graças à aprovação do Marco Legal do Saneamento, aprovada pelo senador Davi Alcolumbre enquanto presidente do Congresso Nacional, em junho de 2020.

“Este será um caso de sucesso para o Brasil inteiro, e que vai mudar a vida de 750 mil amapaenses”, afirmou Davi.  

Histórico da concessão

Em outubro de 2020 uma consulta pública foi aberta aos cidadãos para divulgar informações e receber contribuições sobre o projeto.

Em abril de 2021, após articulação com todos os municípios, foi promovido o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) que garantiu o lançamento do edital de concessão da Caesa em maio de 2021.  

Representando o Consórcio Marco Zero, Augusto Miranda, CEO do Grupo Equatorial,falou sobre as expectativas da concessão.  

“Não mediremos esforços para trabalhar todos os dias em todos os momentos, fazendo os investimentos necessários para alavancar o crescimento do estado”, comemorou Miranda.