Amapá discute processo de transposição de servidores para o quadro da União

A presidente da comissão e advogada da União, Neleide Abila, apresentou um panorama da situação que envolve os processos relacionados ao Amapá. “Estamos conseguindo visualizar o fim da análise dos processos, hoje, já alcançamos um número que corresponde a cinquenta por cento, com certeza encerramos todos os processos ainda este ano”, assegurou.

Neleide explicou ainda que para agilizar o procedimento o mais urgente é a complementação de documentação junto aos processos de servidores, como declarações previdenciárias, cópias de documentos e comprovantes de escolaridade, este último, que determina o enquadramento em vários casos.

O secretário extraordinário do Governo do Amapá em Brasília (Seab), Wander Azevedo, disse que de acordo com a última reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que contou com a presença do governador Waldez Góes, o Amapá hoje é o Estado que está à frente neste processo e que ainda assim, o governo está buscando acelerar dando todo o apoio necessário.

Sobre a situação dos servidores federais cedidos ao Estado e já transpostos para os quadros da União, o procurador Davi Evangelista informou que o Governo do Amapá e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão concluíram os termos do convênio que disciplina quanto à promoção, aposentadoria e afastamento de servidores militares. “Alinhamos os trabalhos com o ministério e, tecnicamente, não existem divergências entre o Estado e a União. O convênio está pronto para ser assinado”.

Goreth reforçou quanto à necessidade de realizar uma agenda no Amapá com a Comissão de Transposição e servidores envolvidos para esclarecimentos de informações acerca dos processos. Neleide afirmou que assim que o convite estiver formalizado, o ministério está pronto para enviar técnicos da comissão ao Estado.