Governos federal, estadual e municipais fazem retrospecto do projeto de saneamento no Amapá

Reunião aconteceu no Palácio do Setentrião

O novo projeto de saneamento do Amapá e as etapas finais do certame foram discutidos em uma reunião entre a comitiva do Governo do Estado, prefeitos dos 16 municípios, representantes da bancada federal, técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério de Desenvolvimento Regional na manhã desta terça-feira, 29. O objetivo do encontro foi realizar um retrospecto do projeto, que prevê um investimento de R$ 3 billhões no setor em até 35 anos.

Esta iniciativa se dará por meio do Programa de Parceria Para Investimentos (PPI). O leilão para a concessão já está agendado para o dia 2 de setembro na Bolsa de Valores de São Paulo. Entre as obrigações do novo controlador, está a aplicação de R$ 984 milhões em cinco anos para trazer resultados imediatos na qualidade da distribuição de água tratada, além da reestruturação e expansão da rede de esgoto.

Com este aporte, 285 mil unidades consumidoras passarão a contar com água encanada e 328 mil com a coleta de esgoto. O governador do Amapá, Waldez Góes, destacou que este projeto é resultado da mobilização dos municípios que contribuíram nas etapas iniciais e dos esforços da bancada federal.

“Assim como nós tivemos com a distribuição de energia, vamos dar prosseguimento na agenda do saneamento e estabelecer novas parcerias com o BNDES, tais como a destinação de resíduos sólidos e macrodrenagem. Estes investimentos são essenciais para a qualidade de vida da nossa população”, frisou.

O senador da república, Davi Alcolumbre, ressaltou que medidas aprovadas no Congresso Nacional, como o Marco Legal do Saneamento, foram fundamentais para que o processo de concessão do saneamento no Amapá avançasse.

“A iniciativa privada precisava de segurança jurídica para investir, visto a incapacidade dos estados e municípios de investir massivamente na universalização de água e esgoto. Os recursos desta iniciativa que serão aplicados por meio das concessões vão garantir a melhorias destes indicadores”, reforçou.

O ministro de desenvolvimento regional, Rogério Marinho, elogiou a atuação do estado na condução do processo junto ao BNDES e adiantou que o órgão dará o apoio necessário para que haja uma evolução na cobertura de saneamento do estado.

“A maior tragédia ambiental é a falta de acesso à rede de esgoto. E a falta de água tratada traz impactos na saúde da população. E o nosso desafio é garantir este direito aos brasileiros. Com a aprovação do Marco Legal do Saneamento, por exemplo, nós criamos as condições adequadas para formatar este projeto que está em condução no Amapá”, destacou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, enfatizou a importância do projeto, pois será o primeiro da região norte do país. O gestor também citou que a agilidade nas tratativas se deu em razão da proatividade dos setores envolvidos.

“Estamos fechando projetos importantes para o Amapá, como a da energia e o do saneamento, entre outros. Não é algo fácil, pois demanda muito estudo e aporte financeiro. Estamos falando de investimentos de 30 anos. O governador Waldez e sua equipe foram sensíveis nas discussões e mostrou muita seriedade e profissionalismo para que pudéssemos chegar até aqui”, concluiu.

O município de Macapá receberá 70% dos investimentos previstos no projeto. O prefeito da capital, Antônio Furlan, declarou que a iniciativa é essencial, principalmente para a população que vive em áreas de ressaca.

“Nós temos esta parcela da população que é totalmente desassistida. Participei de diversas reuniões com os órgãos envolvidos para tivéssemos a garantia de que os recursos sejam aplicados dentro do contexto social e os resultados ocorram no menor tempo possível”, declarou.

 

Etapas
Após a definição da empresa vencedora do leilão da concessão do saneamento, que terá como critério a menor tarifa e maior outorga, ela terá o prazo de seis meses após a assinatura do contrato para iniciar oficialmente suas atividades.

O Governo do Estado atuará como agente fiscalizador neste processo, por meio da criação da Agência Reguladora que também fará o monitoramento da distribuição de energia e demais serviços.