Força-tarefa decide intensificar fiscalização para fazer cumprir medidas sanitárias contra a covid-19

A reunião foi realizada no auditório do Ministério Público.

Representantes do Ministério Público Estadual (MPE/AP), Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Polícia Militar e Polícia Civil, se reuniram na quarta-feria, 16, para definir estratégias a serem implementadas no combate ao descumprimento das medidas de proteção à vida diante da pandemia de coronavírus. 

A resistência da população em respeitar os decretos estaduais e municipais foi a pauta principal da reunião, visto que o risco epidemiológico ainda é muito alto.

"Depois de um ano e meio de pandemia as pessoas continuam desrespeitando os decretos e a única saída é intensificar as operações e evitar a proliferação da doença", destacou a promotora de Justiça, Andreia Guedes.

Aglomerações e desrespeito aos decretos são fatos marcantes para o endurecimento das atividades fiscalizatórias.

"Estamos em um momento delicado. No limite entre um cenário moderado e a faixa vermelha. Tivemos um aumento brusco no número de casos nos últimos dias, e isso causado por aglomerações de pessoas em bares e festas clandestinas", manifestou Dorinaldo Malafaia, Superintende da SVS no Amapá.

 

Penalidades previstas em Lei

O código penal prevê pena de detenção de um mês a um ano, e multa para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. 

Estabelecimentos comerciais também podem ser interditados, como descrito na Lei Federal 13.979/2020 e no acordo de cooperação técnica assinado entre os órgãos. 

Os órgãos realizarão uma coletiva de imprensa na próxima sexta, 18, às 8.30h no auditório da promotoria localizada na av. FAB para anunciar as novas medidas.