Governo e trade turístico do Amapá alinham medidas socioeconômicas e ampliação do auxílio de R$1.500

O auxílio concedido para donos de lanchonetes, bares, restaurantes e transportadores, também vai atender às agências de turismo e empresas do segmento de eventos.

O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, reuniu com representantes do trade turístico – a rede de empreendedores, prestadores de serviço, trabalhadores do setor e rede hoteleira – para atualizar informações sobre o projeto de lei que vai ampliar o auxílio emergencial de R$1.500 para o segmento.

O auxílio concedido para donos de lanchonetes, bares, restaurantes e transportadores, também vai atender às agências de turismo e empresas do segmento de eventos.

O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou na última quarta-feira, 21, o projeto de lei que inclui os segmentos de turismo, hotelaria e eventos no auxílio emergencial. Agora o projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa do Amapá para votação em plenário.

Após ouvir as demandas e propostas da categoria, o governador reforçou que os dados epidemiológicos das últimas semanas são positivos.

“Estamos fechando a segunda semana epidemiológica pós lockdown com a certeza que as medidas de proteção à vida e à economia foram importantes e, na segunda-feira, 26, vamos definir as medidas da próxima semana", ponderou. 

Como principais medidas de proteção à economia, o Governo do Amapá já concedeu:

- Redução da carga tributária do ICMS do óleo diesel, reduzindo a taxa de 25% para 17%

- Redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, reduzindo a taxa de 18% para 2%

- Prorrogação de validades de certidões, licenças e alvarás

- Refis do IPVA para os últimos 5 anos e o Refis ICMS de 2020

- Auxílio no valor de R$ 300 para guias de turismo que possuam o Cadastur, do Ministério do Turismo

- Cestas básicas para trabalhadores do setor