Governo do Amapá, BNDES e prefeituras assinam termo do PPI do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Solenidade aconteceu nesta quarta-feira, 21, no Palácio do Setentrião.

Garantir a universalização da distribuição de água tratada e mais qualidade de vida para a população amapaense, é com esse objetivo que o governador do Amapá, Waldez Góes, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os prefeitos dos 16 municípios amapaenses, assinaram nesta quarta-feira, 21, o termo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O evento, que contou com a presença do senador Davi Alcolumbre, simboliza um marco para o Amapá, como o primeiro estado brasileiro a realizar uma concessão que engloba todos os municípios.

O termo garante o lançamento do edital de concessão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), previsto para ocorrer em maio deste ano. São mais de R$ 3 bilhões em investimentos no setor para a universalização da distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033.

O governador do Amapá destacou os impactos positivos que o projeto trará para o estado, como a melhoria na saúde e geração de emprego.

“Vai garantir a cobertura da água tratada e esgoto sanitário em todo o estado, além de contribuir para o meio ambiente e também para a saúde pública. Todo recurso investido em água e esgoto tem impacto direto na vida e na saúde da população, além de gerar emprego e renda, ao longo desses anos de ampliação do serviço", afirmou Waldez.

Góes ressaltou que o PPI do saneamento foi resultado de um entendimento entre as instituições, diálogo e união em prol do desenvolvimento econômico e melhoria da vida da população amapaense.

"É um projeto que só foi possível pela organização do Estado e a parceria com BNDES, governo federal, com o apoio significativo do senador Davi e união de todos os prefeitos”, disse o governador amapaense. 

Todo o projeto foi construído a partir do estudo de viabilidade técnica e econômica, iniciado em 2016, por meio de um termo entre o governo do Estado e o BNDES. Este é um novo modelo de negócio para o setor no Amapá, em consonância com o novo Marco Regulatório, editado pelo governo federal.

"Quando a gente dialoga sobre o setor do saneamento, também movimentamos outros setores. Temos muito trabalho pela frente, estamos promovendo a transformação neste segmento, acessando um mercado investidor ávido por executar os serviços. Essa decisão do governador e prefeitos é uma decisão inteligente para o desenvolvimento do estado", afirmou o diretor de Infraestrutura e Concessões do BNDES, Fábio Abrahão.

Para o senador Davi Alcolumbre, este é um projeto que vai trazer melhorias para a população amapaense.

"O saneamento básico é um dos segmentos mais promissores para a economia. Vamos levar obras e investimentos para todos os municípios do estado", disse o senador, que atuou na articulação do PPI junto ao BNDES.

Durante a assinatura, os prefeitos comemoram mais essa parceria com governo e BNDES que possibilitará solucionar problemas que atingem a população em todos os municípios.

"Mais uma parceria que vai gerar emprego, renda e desenvolvimento para o Amapá. Chegar hoje, nesse dia tão esperado por todos nós, é uma grande conquista, resultado de diálogo, compromisso e união", disse o prefeito de Amapá e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá, Carlos Sampaio. 

O modelo de concessão foi planejado para contemplar os 16 municípios, ampliando o acesso da população à água tratada e saneamento, itens primordiais para a saúde pública, produtividade, educação, turismo, entre outras áreas. A consolidação do projeto contou com o apoio da Assembleia Legislativa do Amapá e da Bancada Federal Amapaense.