Órgãos federais integram processo de regularização de terras no Amapá

Os órgãos puderam conhecer o planejamento do Governo que tem primado pela participação de todos com reuniões setoriais que dão oportunidade de agregar conhecimento, sugestões e acima de tudo receber amplo apoio.

Um Acordo de Cooperação Técnica será efetivado entre o Estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap). A parceria possibilitará maior celeridade no processo de redefinição das áreas de assentamentos, como também na elaboração do relatório antropológico dos territórios quilombolas.

A Unifap disponibilizará parte do corpo técnico de antropólogos para trabalhar integrada com as equipes do Incra e Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap). A universidade também integrará o processo de elaboração dos planos diretores dos municípios.

“O ato do Governo chamar os atores sociais é fundamental. O Estado está no caminho certo. Por isso, a Unifap não medirá esforços para contribuir neste processo”, destacou a reitora da Unifap, Eliane Superti.

A Embrapa, que já é parceira do Estado, também segue colaborando com ferramentas que são fundamentais, como por exemplo, o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). “É o momento de juntarmos todas as forças e conhecimentos. No que se refere a pesquisa, extensão e conhecimento a Embrapa fornecerá todo apoio”, enfatizou chefe de transferência de tecnologia da Embrapa, Nagib Melém.

O coordenador do programa Terra Legal no Amapá, Tiago Baltazar, ressaltou que a transferência das terras era uma ânsia de todos e também contribuirá na efetivação dos procedimentos. “Demonstramos muita satisfação com a transparência que o governo tem conduzido esse trabalho. E claro, que nos comprometemos a colaborar de forma positiva nesta caminhada”, disse o coordenador.

Os demais órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também estarão na condução junto com o Governo do Amapá.

“É extremamente gratificante ter os órgãos federais inseridos neste processo. Tenho feito referência de cada instituição em todas as reuniões com os demais grupos. Ter a contribuição e experiência de vocês (órgãos federais) é mais uma garantia de um trabalho pautado nos princípios da transparência, do controle social e com base no conhecimento”, agradeceu o governador Waldez Góes.

Próximas reuniões de trabalho

A agenda de reuniões de trabalho prossegue atendendo o cronograma que garante a participação de todos os órgãos.  Na segunda-feira, 30, haverá a reunião com parlamentares da Bancada Federal e Assembleia Legislativa do Amapá. No dia 3 de junho com a sociedade civil organizada, e nos dias 8, 9 e 10 de junho serão as reuniões temáticas com povos indígenas, quilombolas e lideranças religiosas.

Após esta série de encontros, serão definidos, ainda no mês de junho, os grupos de trabalhos intergovernamentais, de caráter executivo, consultivo e fiscalizatório.