Governo do Estado e BNDES discutem projeto de construção da rede de esgoto e tratamento de água no Amapá

Reunião aconteceu por videoconferência.

Nesta terça-feira, 13, o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alinharam o planejamento do projeto de Concessão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Amapá, que prevê R$ 3 bilhões em investimentos para os próximos 35 anos, em todos os 16 municípios do estado.

O processo para a concessão está em andamento há mais de dois anos e o Estado do Amapá já conseguiu nesta terça-feira, 13, a aprovação do projeto de lei de reestruturação da Agência Reguladora (PL-ARSAP). 

De acordo com o governador Waldez Góes, o próximo passo é discutir com todos os prefeitos para que haja o alinhamento correto das normas e que as informações técnicas fiquem claras.

“Em regra não temos dificuldades com os prefeitos, eles apenas precisam ter o conhecimento do projeto para a tomada de decisão. o Estado já decidiu há mais de dois anos. Estamos à disposição para fazer dar certo e ter dinheiro novo nas cidades após a pandemia, principalmente para resolver a saúde pública”, afirmou o governador.

O Amapá é destaque no projeto, pois é o único estado a ter todos os municípios envolvidos. De acordo com o planejamento, as metas de universalização dos serviços para as áreas urbanas dos municípios do estado são as seguintes: 

Na questão do abastecimento de água, a previsão é que para o 4º ano o município de Cutias já esteja 99% finalizado; no 7º ano, Itaubal e Santana; no 8º ano, Macapá e Laranjal do Jari, e no 11º ano, os demais municípios.

Em relação ao esgoto, a previsão é para que no 17º ano, Macapá e Santana já alcancem 90% de conclusão das obras e no 18º os demais municípios. 

O diretor do BNDES, Fábio Abrahão, reforçou a necessidade de conversar com todos os prefeitos, principalmente da capital, Macapá, por ser a maior cidade. 

"Queremos reforçar a importância de Macapá aderir ao projeto. Precisamos concretizar isso, justamente pra não perder a janela e atrair os R$ 3 bilhões para investimentos nos próximos anos”, ressaltou. 

A próxima reunião será daqui a uma semana com todos os prefeitos, com o objetivo de alinhar as diretrizes e explicar o cronograma de datas e prazos para as concessões.