Governador sanciona lei que reformula e amplia Programa Amapá Jovem

A reestruturação do programa faz parte do pacote de proteção à vida e da economia

O governador, Waldez Góes, sancionou neste sábado, 3, a Lei N° 2.541/21, que reformula e traça novas diretrizes para o Programa Amapá Jovem. Com a mudança, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, o valor da bolsa benefício foi reajustado de R$120 para R$150 e foram criados mais níveis de monitorias, com remuneração de até R$1,2 mil.

A reestruturação do programa faz parte do pacote de proteção à vida e da economia, que inclui pagamentos da contas de luz e de água para as famílias de baixa renda, refinanciamento de dívidas de empreendedores, antecipação do pagamento do 13º do Renda Para Viver Melhor, entre outros. O número de beneficiários do programa foi ampliado e passou 7 mil para 13 mil jovens atendidos em todo o estado. 

Antes, o programa possuía 580 monitores, divididos em dois níveis: nível 1, com uma bolsa no valor de R$ 400, e nível 2, com uma bolsa no valor de R$ 1.045. Com a alteração, serão mil vagas de monitoria no programa para todo o estado, atendendo comunidades rurais e ribeirinhas, além de aldeias indígenas, que serão destinada aos próprios bolsistas do programa, gerando oportunidade, trabalho e perspectiva de crescimento dentro do próprio programa.

Dessa forma, para concorrer a uma monitoria, o jovem deverá obrigatoriamente ser bolsista do programa, onde passará por qualificação, e posteriormente poderá ter uma oportunidade profissional.

Após a restruturação, o Amapá Jovem ficará da seguinte forma:

• Beneficiário bolsista: R$ 150
• Beneficiário monitor nível 1:R$ 400
• Beneficiário monitor nível 2: R$ 700
• Beneficiário monitor nível 3: R$ 1.045
• Beneficiário monitor de articulação interdisciplinar: R$ 1.200

Para a secretária da Inclusão e Mobilização Social, Albanize Colares, a Lei abre mais possibilidades para os jovens se desenvolverem dentro do programa.

"A nova legislação garantiu o aumento no valor da bolsa e também a possibilidade de crescimento para os jovens que têm melhor aproveitamento no período de participação, podendo migrar de bolsista para a condição de monitores, do Nível I até o Nível IV. Dessa forma o ciclo de permanência do jovem passa a ser muito mais efetivo e produtivo", ressaltou a secretária.

O tempo de permanência dos jovens no Programa, será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, se devidamente obedecidos os critérios do Programa. Será utilizado o Cadastro Estadual da Juventude, como referência para cadastro e seleção de beneficiários do programa.

Integração

A nova legislação estelece os órgãos estaduais que deverão ser acionados para colaborar com a execução do programa, disponibilizando, inclusive os servidores, para atendimento. A lei pode ser visualizada aqui.

Conselho Gestor

O Amapá Jovem possui um Conselho Gestor de natureza não remunerada, que será instituído pelo governador Waldez, sendo composto de sete membros titulares e sete suplentes das seguintes secretarias estaduais de Inclusão e Mobilização Social (Sims); de Saúde (Sesa); de Justiça e  Segurança Pública (Sejusp) e Trabalho e Empreendedorismo (Sete), além da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) e Centro de Gestão e Tecnologia da Informação (Prodap).