Operação Hórus: forças de segurança estaduais e federais atuam no combate a crimes na região fronteiriça de Oiapoque

O Amapá foi o décimo primeiro estado a ativar a Operação Hórus no Brasil para fiscalizar, prevenir e reprimir crimes comumente praticados nas regiões de fronteiras.

Nesta quarta-feira, 10, o Governo do Amapá, por meio da Secretária de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), instalou no município de Oiapoque a “Operação Hórus”, que atua em parceria com órgãos federais de segurança pública.

A articulação integrada entre as forças policiais estaduais e federais encerra no dia 23 de fevereiro e irá garantir atuações ainda mais eficazes no combate ao crime organizado, presentes na região de fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa, cujo o território é de 665 quilômetros.

O Amapá foi o décimo primeiro estado a ativar a Operação Hórus no Brasil para fiscalizar, prevenir e reprimir crimes comumente praticados nas regiões de fronteiras, como por exemplo, tráfico de pessoas, recursos naturais, drogas e armas, ou ainda, crimes ambientais. A atuação nas fronteiras brasileiras está ligada ao “Projeto VIGIA”, que é de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Dentro da operação o Estado atua com o efetivo e logística, dentro de seu território, em conjunto com outras forças de segurança, tendo como contrapartida do Governo Federal o pagamento das diárias dos servidores deslocados, doação de bens aos órgãos estaduais que participam diretamente das operações e o treinamento para atuação na área de fronteira.

Nesta ocasião, o Secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Carlos Correa, foi responsável pela vinculação das agências de segurança à operação, assegurando também a participação da polícia da Guiana Francesa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no combate ao crime organizado presente na região.

“O Governo do Amapá está levando segurança de qualidade para toda a fronteira de Oiapoque. Temos agora o que comemorar, deslocamos inclusive o Grupamento Tático Aéreo (GTA), para dar mais mobilidade à operação e todo crime transfronteiriço será combatido com maior intensidade nesses dez dias de operação”, complementou o coronel Carlos.

Além da atuação aérea promovida pelo GTA, as vias fluviais da região de fronteira também serão atendidas pelos serviços de segurança pública no que diz respeito a salvaguarda da vida humana no mar, segurança na navegação e poluição hídrica, trabalho que, segundo o capitão-tenente Omar Neves, será desempenhado pela Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque e Marinha do Brasil.

“Iremos contribuir para o êxito da operação no sentido da fiscalização e prevenção, afim de atender os requisitos compostos na lei que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, certificando que as embarcações que navegam no rio Oiapoque estejam dentro das normas da marinha”, esclareceu o capitão Omar Neves.

A Operação Hórus também conta com o reforço das Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) e Exército Brasileiro. Para Charles Correa, delegado de Polícia no município de Oiapoque há dez anos, a adesão de tantas agências de segurança à integração na área de fronteira é motivo de grande satisfação.

“São diversos crimes que, com esse reforço, nós iremos conseguir combater com maior efetividade, porque as forças trabalhando em conjunto, quem ganha de verdade é a sociedade”, concluiu.

Projeto V.I.G.I.A

Programa Nacional de Combate aos Crimes nas Fronteiras e Divisas, do Governo Federal, que se apresenta como ferramenta de integração entre as forças federais, estaduais e municipais, que de acordo com as especificidades de cada região, se unem para combater os crimes transfronteiriços.

Hórus

Simbolizado por um homem com cabeça de falcão, o deus Hórus era encarregado de garantir o nascimento dos dias. Na mitologia egípcia o deus é visto como o deus do céu, do sol nascente e mediador dos mundos.

Sigla V.I.G.I.A significa:

V – Vigilância da Fronteira.

I – Integração entre as diferentes instituições do sistema de segurança pública.

G – Governança: capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções.

I – Interoperabilidade: Trabalho conjunto dos diferentes órgãos.

A – Autonomia: dos Estados no planejamento das ações de combate ao crime nas fronteiras e divisas.