Amapá abre debate para concessão dos serviços de saneamento e água tratada em audiência pública

Obras, tratamento e distribuição serão administradas pela iniciativa privada por um período de 35 anos

O projeto de concessão dos serviços de água e esgoto nas áreas urbanas do Amapá será discutido com a sociedade e entidades interessadas no dia 29 de outubro, por meio de audiência pública virtual promovida pelo o Governo do Amapá (GEA) e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As tratativas serão realizadas na plataforma Google Meet e com transmissão ao vivo pelo Youtube. No evento será possível que os participantes conheçam, discutam e contribuam para a proposta de concessão que pretende universalizar água e esgoto nas sedes dos municípios no período de 18 anos, com investimentos estimados em R$ 3,1 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão.

Como participar

Para entrar na sala de videoconferência e participar da audiência basta clicar neste link no dia 29 de outubro às 9h. As vagas na sala virtual estão limitadas pela plataforma a 250 pessoas conectadas, porém os demais interessados poderão acompanhar a sessão ao vivo no YouTube por este link.

Para participar da audiência por videconferência no Google Meet é necessário ter um computador ou smartphone com acesso à internet. O ideal é que seja um equipamento com câmera, e fones de ouvido com microfone integrado. Caso a conexão seja por smatphone, o usuário deve baixar e instalar o aplicativo Google Meet através da Play Store (Android) ou Apple Store (iOS).

As oportunidades para perguntas, manifestações e sugestões ao projeto serão concedidas por meio de solicitação no “chat” do Google Meet, em que o interessado deve solicitar sua participação e se identificar.

As solicitações serão atendidas de acordo com o limite disponível de tempo na audiência pública, com até cinco minutos para uso da palavra, observando-se rigorosamente a ordem de inscrição.

- Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/vny-axkr-xow

- Para participar por telefone, disque +55 11 4935-6595 e digite este PIN: 539 710 289#

- Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/vny-axkr-xow?hs=5

O projeto

O Governo do Amapá investiu em estudos técnicos em parceria com o BNDES para viabilizar melhorias na gestão e na qualidade dos serviços de saneamento básico prestados à população.

O diagnóstico jurídico, de engenharia e financeiro deu conta de que a melhor proposta para solucionar as problemáticas e promover a universalização do saneamento é a concessão do serviço de água e esgoto nas áreas urbanas do estado, no qual uma empresa privada assume a prestação e investe no saneamento. Os esforços garantiram que o projeto contemplasse as áreas urbanas de todo o estado.

O objetivo da concessão no Amapá é de que em até 11 anos a cobertura de fornecimento de água tratada para a população urbana de todos os municípios passe dos atuais 38% para 99%, com investimento de R$ 900 milhões ao logo dos 35 anos de concessão. No caso de esgotamento sanitário, o projetado é que a cobertura passe de 8% para 90% em até 18 anos, com investimento total de R$ 2,2 bilhões durante o período de atuação da empresa concessionária.

Etapas

Após análise e aprovação do governo estadual e adesão dos 16 municípios, o Estado abriu consulta pública (http://consultapublica.ap.gov.br/), que vai até 9 de novembro, para divulgar informações e receber contribuições sobre o projeto,  tendo a audiência pública como parte do processo.

Após essas etapas, acontecerá a reunião com os investidores que tenham interesse no serviço, com previsão para o mês de novembro, seguida do lançamento do edital ainda no fim de 2020.

O leilão e a assinatura do contrato com a empresa privada vencedora da licitação deverão acontecer em 2021.