
Com o intuito de aprimorar os serviços prestados aos contribuintes amapaenses, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizará a partir da próxima segunda-feira, 5, alguns atendimentos presenciais agendados através da internet.
A iniciativa faz parte do plano de ação que visa dar mais comodidade e segurança ao público que pretende buscar os serviços da Sefaz.
O cidadão que necessitar dos serviços precisará se cadastrar no endereço eletrônico https://servicos.portal.ap.gov.br/ e dessa forma poderá acessar os serviços disponíveis, solicitar o atendimento é já ser informado sobre dia e horário do atendimento.
De acordo com a coordenadora de Atendimento da Sefaz, Elienaita Rodrigues, o objetivo é trazer maior comodidade para os usuários, com solução mais eficaz no atendimento.
“O cidadão deve ficar atento a nova sistemática de atendimento, pois os serviços que integram o projeto só serão ofertados mediante agendamento em horário marcado sem atrasos de ambas as partes”, ressalta a coordenadora.
Alguns serviços que poderão ser agendados pela internet
- Credenciamento do Domicílio Tributário - DT-e
- Encerramento de responsabilidade por parte do profissional contábil
- Alteração de dados cadastrais de contabilistas
- Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF
- Autorização especial para saída definitiva de carros da ALCMS
- Parcelamento do ICMS
- Cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis, Doação - ITCMD
- Inscrição do produtor rural no Cadastro Estadual na Sefaz
- Alteração cadastral do produtor rural na Sefaz
- Reativação cadastral do produtor rural na Sefaz
- Baixa cadastral do produtor rural na Sefaz
- Isenção de IPVA para portadores de necessidades especiais
- Isenção de ICMS sobre veículos para taxistas
- Isenção de ICMS para veículos para portadores de necessidades especiais sendo - física, visual, mental ou autista
- Parcelamento do IPVA
- Cópia do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica (NFE)
- Cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica (NFE)
- Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
- Selo Fiscal
- Cadastro de substituto tributário
- Paralisação temporária no cadastro de substituto tributário
- Alteração cadastral de substituto tributário
- Reativação de cadastro de substituto tributário
- Baixa no cadastro de substituto tributário
- Área
- Fazenda
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