Amapá atualiza compromisso de erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica

Encontro entre Estado e Secretaria Nacional de Proteção Global ocorreu no Palácio do Setentrião, sede do governo.

O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou o Termo de Adesão junto à Secretaria Nacional de Proteção Global, que atualiza o compromisso do Estado com a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. A assinatura ocorreu nesta quarta-feira, 23, no Palácio do Setentrião.

Ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Secretaria Nacional de Proteção Global cumpre agenda no Amapá para abordar pautas de segurança, saúde, educação e assistência social para juventude, negros, indígenas, mulheres, LGBTQI+, refugiados, entre outros públicos.

“O encontro foi fundamental para a Secretaria Nacional de Proteção Global conhecer todas as nossas iniciativas, também recebemos orientações para que o Estado possa avançar ainda mais no cumprimento das políticas relacionadas ao direitos humanos”, destacou o governador.  

Entre as principais iniciativas adotadas pelo Estado está o programa Amapá Jovem, que trabalha a inclusão social com a oferta de bolsas para a juventude em situação de vulnerabilidade social, como também capacitações profissionais, incentivo aos estudos e ressocialização para jovens que chegaram a ter conflitos com a Justiça.

De acordo com o secretário Nacional de Proteção Global, a proposta do encontro é formar parcerias, integrar projetos e programas e firmar cooperação técnica. Ele destacou o engajamento e comprometimento do estado para a melhoria no acesso aos direitos humanos.

“Nessa conversa que tive com o governador e os secretários de Estado, eu fiquei muito surpreendido e feliz com a série de iniciativas que são tomadas no Amapá relacionadas aos direitos humanos para as comunidades tradicionais, público LGBT, e outros vários públicos, pautas que nós também trabalhamos na secretaria”, finalizou.