Consulta pública pretende debater políticas públicas para população LGBTQ+

A ação é uma forma de promover o debate sobre o Plano Estadual de Promoção de Direitos da População LGBTQ+ do Amapá.

O que a população LGBTQ+ necessita no Amapá? É o que o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá (CELGBT-AP) quer identificar. Para isso, uma Consulta Pública Virtual está aberta para o debate.

A ação é uma forma de promover o debate sobre o Plano Estadual de Promoção de Direitos da População LGBTQ+ do Estado do Amapá que é referência na proteção integral, implementação das ações e cumprimento das metas estabelecidas no instrumento. Por conta da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, a Conferência, que é o espaço utilizado para o debate, não pode ser realizada.

“O conselho está realizando a consulta com o apoio da Sims. Já consultamos todas as secretarias de governo para a elaboração do plano estadual e apoio nesta etapa de debate”, disse a secretária adjunta de Política Social da secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), Marlete Góes.

Para o presidente do Conselho, André Lopes, esta etapa é importante, pois é a vez da sociedade opinar e avaliar se o plano apresentado está em concordância com o que a população está sofrendo e vivenciando.

“Com o apoio da população LGBT, especialistas nas áreas de segurança, saúde pública e a população em geral, querem construir diretrizes para que as políticas públicas do governo do Amapá possam de fato mudar a vida dessas pessoas com a geração de emprego, renda, educação inclusiva e saúde, respeitando as diversidades de expressões de gênero e identidades sexuais”, explicou o presidente.

Nos dias 5, 12 e 19 de agosto, a programação conta ainda com a realização de um seminário on-line no canal no YouTube, de 14h às 18h, onde especialistas contribuem nas discussões.

As consultas livres ocorrerão até 30 de setembro de 2020. Para participar é preciso preencher o formulário eletrônico, disponível no portal do CELGBT-AP.

Toda a programação será online. O CELGBT é um colegiado de direito, dentro da estrutura básica da Sims.

O plano

No plano que está em consulta, constam ações de curto e médio prazo – voltadas à atender a demandas da população LGBT. São três eixos: gestão, formação dos atores das políticas públicas para atendimento, controle social e avaliação do plano nas dimensões de promoção, atendimento e defesa/responsabilização e ações estratégicas de curto e médio prazo pactuada no âmbito de cada política pública, nas dimensões de promoção, atendimento e defesa/responsabilização.