Retomada do serviço público presencial será por fases e órgãos divididos em setores

Waldez explicou que o governo continuará avaliando as necessidades de cada setor e instituição, sempre com base nos dados científicos e epidemiológicos.

O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou neste sábado, 1º, o Decreto Estadual Nº 2418/2020 que determina o retorno responsável e gradual das atividades presenciais nos órgãos estaduais a partir do dia 10 de agosto. O documento também estabelece a suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino estadual até 31 de agosto.

Leia o Decreto aqui.

O plano de retomada das atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta ocorrerá em três fases, com duração de quatorze dia cada. Cada fase é dividida em duas etapas.

Waldez explicou que o governo continuará avaliando as necessidades de cada setor e instituição, sempre com base nos dados científicos e epidemiológicos.

“Cada setor deverá seguir rigorosamente todas as medidas de segurança sanitária e de distanciamento. Nos próximos dias, vamos detalhar o plano para melhor entendimento de todos. Estamos trabalhando para dar continuidade ao desenvolvimento do estado, mas sem baixar a guarda e preservando a vida das pessoas”, frisou.

O plano também estabelece medidas de prevenção, como o uso obrigatório de máscara e a divisão de trabalho por turno para reduzir o fluxo de pessoas no mesmo ambiente. Os órgãos devem oferecer dispensadores de álcool em gel ou álcool líquido para higienização das mãos.

A frequência de limpeza dos prédios deve ser ampliada e, sempre que possível, as janelas devem ficar abertas para circulação do ar.

Conheça aqui o Plano Para Retomada Gradual e Responsável das Atividades Presenciais nos Órgãos do Governo do Amapá.

Fase 1

Etapa 1 – 10.08.2020: Continuidade das atividades presenciais nos órgãos integrantes do Grupo I – Atividades essenciais; retomada das atividades presenciais nos Órgãos que compõem o Grupo II – Infraestrutura e prestação de serviços.

Etapa 2: – 17.08.2020: retomada das atividades presenciais nos órgãos que compõem o Grupo III - Desenvolvimento econômico.

Fase 2

Etapa 3 – 24.08.2020: continuidade das atividades dos órgãos integrantes do Grupo I – Atividades essenciais, Grupo II – Infraestrutura e prestação de serviços e Grupo III - Desenvolvimento econômico, nas mesmas condições e parâmetros da fase anterior e retomadas as atividades presenciais nos órgãos integrantes do Grupo IV – Gestão e serviços;

Etapa 4 – 31.08.2020: continuidade das atividades dos órgãos integrantes do Grupo I – Atividades essenciais, Grupo II – Infraestrutura e prestação de serviços, Grupo III - Desenvolvimento econômico e Grupo IV – Gestão e serviços, nas mesmas condições e parâmetros da fase anterior, e retomadas das atividades presenciais nos órgãos integrantes do Grupo V – Cultura, Turismo e outros.

Fase 3

Na terceira fase deste processo, será avaliada a possibilidade de retomada das aulas presencias na rede pública e particular de ensino, com data a ser definida.

Em cada etapa, de acordo com a necessidade de cada órgão o gestor deverá elaborar a escala dos servidores com sistema de rodízio com jornada de seis horas presencias em turno corrido. Para o avanço, manutenção ou avanço de fase será observado os indicadores, critérios e protocolos do plano estadual de flexibilização avaliando as necessidades de cada instituição sempre com base nos dados científicos e epidemiológicos.

Proteção do servidor e do ambiente de trabalho

O decreto também contém modelos de auto declaração solicitando inclusão de teletrabalho ou home office para os servidores que não podem cumprir atividades presencias por motivos como: saúde fragilizada ou suspeita de infecção por coronavírus.

Concursos Públicos

O decreto autoriza a continuidade dos concursos públicos em andamento, inclusive as etapas em que seja necessária a presença física dos candidatos, devendo ser adotados nestas etapas os protocolos de segurança que estejam em vigor, emanados das autoridades sanitárias contra a disseminação do novo coronavírus